Saldo Fim de Mês da Coleção de CDs

Último dia do ano e vamos para o fechamento da coleção.

Total de CDs: 931

Sendo:

Internacional: 595
Nacional: 180
Clássica: 116
Jazz: 20
Bossa Nova: 20

Esse mês foram apenas os dois últimos álbuns da coleção de Bossa Nova da Folha de São Paulo.


Em novembro do ano passado comecei a fazer esse controle e agora posso fazer um levantamento de como foram as compras no ano de 2008.

Posso dizer que esse ano foi o que eu menos comprei CDs, adquirindo somente 54 álbuns ao longo do ano. Só a título de comparação, apenas no mês de dezembro do ano passado eu tinha comprado 38 CDs!!!

As compras nesse ano foram as seguintes:

Total das compras do ano: 54

Sendo:

Internacional: 17
Nacional: 6
Clássica: 6
Jazz: 5
Bossa Nova: 20

Se não fosse as coleções que a Folha de São Paulo lançou no ano passado (Jazz), cujo últimos números foram lançados esse ano e a desse ano (Bossa Nova) teriam sido apenas 29 CDs nesse ano. Realmente um ano bem fraco de aquisições...

Esse ano quero cumprir minha meta de chegar aos 1.000 CDs! Só faltam 69 para isso. É questão de honra agora!!!

Bossa Nova: Joyce

Comprei no início do mês o penúltimo álbum da Coleção Bossa Nova da Folha de São Paulo, mas apenas hoje é que fui escutar o disquinho.

Já tinha me encantando com a voz de Miúcha e agora foi a vez da linda voz de Joyce me encantar novamente. Além do belo tom de voz, essa mulher tem uma batida no violão que encaixa perfeitamente nas letras das canções. Perfeita sincronia!!

Só falta escutar o último CD da coleção, mas já posso concluir que foram as mulheres que mais me surpreenderam e agradaram nesse gênero genuinamente brasileiro.

Prisão Civil por Dívida: Pacto de São José da Costa Rica

Logo no 1º semestre de Direito, na matéria de IED I, tivemos algumas discussões sobre o Pacto de São José da Costa Rica e de como a Emenda Constitucional nº 45/04 elevou os tratados internacionais de direitos humanos a nível constitucional se os mesmos forem aprovados em dois turno em cada casa do Congresso Nacional por 3/5 dos votos.

Pesquisando um pouco, vi que ainda hoje algumas pessoas iam presas por causa do depósito infiel e que, portanto, contradizia o Pacto de São José da Costa Rica que proibiu esse tipo de prisão.

Isso estava ocorrendo porque o assunto ainda não estava totalmente pacificado no STF e uma das discussões é que o Pacto de São José tinha sido aprovado no Brasil em 1992 e por isso não tinha passado pelo quorum qualificado previsto na EC 45/04 para ser considerado Emenda Constitucional.

Porém, a partir desse mês o assunto finalmente foi pacificado!!!

O STF julgou duas semanas atrás várias ações que tratavam desse assunto e determinou que no País não haverá mais prisão cívil do depositário infiel.

Segue o link do Habeas Corpus julgado que serviu de entendimento para as demais ações:

http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?numero=87585&classe=HC&origem=AP&recurso=0&tipoJulgamento=M

Finalmente tais ações foram retiradas da gaveta e julgadas pelo STF. Um assunto de extrema importância para a sociedade!

Saldo Fim de Mês da Coleção de CDs

Depois de tantos meses só comprando CD de Bossa Nova, finalmente comprei 2 álbuns de rock esse mês!

Total de CDs: 929

Sendo:

Internacional: 595
Nacional: 180
Clássica: 116
Jazz: 20
Bossa Nova: 18

Comprei o aguardadíssimo novo trabalho do AC/DC: Black Ice. O último lançamento da banda tinha sido há 8 anos atrás e estava no início da faculdade quando desse lançamento. Só posso dizer que o novo álgum está perfeito e realmente condiz com as críticas que estão sendo feitas, sendo considerado um legítimo sucessor do multi-platinado Back In Black de 1980.

Aproveitei e comprei também o álgum The Monkey Puzzle da banda inglesa UFO. Já tinha escutado uma música dessa banda há alguns anos atrás e por ela ser uma das influências do Maiden e como estava num preço legal, acabei levando o CD.

Iron Maiden no Brasil. Melhor ainda. Iron Maiden em Brasília!!!!!

BOMBA!!!!!!!!!!!!!!!!! BOMBA!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Foi anunciado hoje no site oficial que o Iron Maiden irá retornar ao Brasil ano que vem para trazer a sua mais bem sucedida turnê, tocando os seus maiores clássicos: Somewhere Back in Time World Tour.

E pela 1ª vez a banda irá sair do eixo Rio-São Paulo-Sul do País. Além de Rio e São Paulo, a turnê passará também por Manaus, Recife e, pasmem, BRASÍLIA!!!!!!!!!!!

Manaus terá o 1º show no dia 12 de março, logo depois no dia 14 será a vez do Rio de Janeiro, passando por São Paulo no dia 15, depois Recife no dia 18 e no dia 20 será a vez de Brasília finalizando a turnê Brasileira!

No ano de 2001, mais precisamente no dia 19 de janeiro, eu e mais 235 mil pessoas pudemos presenciar o retorno da banda no Rock In Rio III e desde então fico na ansiedade de poder ver a banda novamente em cima do palco.

Em março desse ano a banda veio ao Brasil para tocar em São Paulo no Parque Antarctica, mas por ser um lugar pequeno os ingressos evaporaram em questão de horas e infelizmente não consegui comprar o meu.

Quando anunciaram que a banda retornaria aqui no ano de 2009 eu logo fiquei animado de conseguir dessa vez ir ao show, mas nunca, nem nos meus melhores sonhos, imaginaria que a banda iria vir à Brasília!!! É um sonho que se Deus quiser se concretizará no dia 20 de Março de 2009.

Agora é a contagem regressiva: faltam 112 dias para o show!!!!

UP THE IRONS!

História dos Estados Unidos

Sempre tive vontade de ler livros de história, mas sempre ficava adiando. Porém esse mês vi um colega da faculdade com esse livro em mãos e me interessei porque sempre tive a curiosidade de saber mais a fundo a história dos EUA.

O livro é a História dos Estados Unidos de autoria de Leandro Karnal e mais três autores. O interessante nele é que dos quatro autores, três deles são renomados historiadores brasileiros.

O livro narra a história norte-americana desde o seu descobrimento até o início do séc. XXI, mas com o diferencial de eles tentarem ser bem imparciais. Portanto eles tentam desmistificar muitas idéias de que temos dessa sociedade; idéias essas muitas vezes preconceituosoas.

Um livro que vale muito a pena ler, pois quer queira quer não, a história dessa Nação influencia o mundo todo, inclusive o Brasil.

Dia Nacional do Pesquisador

Saiu hoje no DOU a Lei nº 11.807, instituindo o Dia Nacional do Pesquisador a ser comemorado anualmente no dia 8 de julho.

Já que o Governo Federal negligencia esse importante profissional, que em outros Países são bastante valorizados, pelo menos um dia nacional o Governo os oferece!

O dia que o País realmente valorizar e tiver orgulho desses profissionais poderemos ter a absoluta certeza que estaremos nos trilhos certos rumo ao progresso.

Show do Nightwish

Nunca imaginei que o Nightwish iria vir à Brasília!! Mas hoje à noite a cidade tremeu ao som dos finlandeses.

O show aconteceu na AABB e durou apenas 1h:20min, mas foi perfeito do início ao fim. Não estava tão cheio e por isso pude ficar bem próximo do palco.

Tocaram muitas músicas do novo álbum (Dark Passion Play) e algumas antigas também. Fiquei bastante feliz ao tocaram Dead to The World por ser uma das minhas favoritas. Lógico que algumas ficaram de fora, mas tirando o cover do Megadeth que para mim é dispensável, todas foram maravilhosas.

O set-list foi:
1 - Bye bye beautiful
2 - Whoever brings the night
3 - The Siren
4 - Dead to the world
5 - Amaranth
6 - Symphony of destruction
7 - The islander
8 - The Poet and the Pendulum
9 - While your lips are still red
10 - Sahara
11 - Wishmaster
12 - Wish I had an Angel

Deveria ter levado a minha máquina fotográfica, pois meu celular por melhor que seja para tirar foto, o flash não chega tão longe.

Mas pelo menos consegui registrar alguns momentos.

Fico na torcida de que na próxima vez que vieram ao Brasil, novamente passem por aqui.

Fiquem com o vídeo de Wish I Had An Angel, que logicamente foi a música de fechamento do show.

Meu Carro Novo: Novo Voyage Comfortline

Depois de muito olhar e pesquisar, eis meu 1° carro zero que eu peguei hoje: Novo Voyage Comfortline!!

Cansei um pouco dos utilitários. Já estava na minha 2ª Fiat Strada e queria agora um carro menos "egoísta" que desse para levar pelo menos 4 pessoas dentro dele. Estava quase optando pelo Novo Gol, quando, andando por um shopping de Goiânia, vi o carrinho exposto e desde então comecei a namorá-lo. Como nunca tive um carro sedan, acabei não resistindo ao design dele.

Aqui em Brasília nenhuma concessionária o tinha em estoque e teria que esperar 90 dias se quisesse encomendar. Por uma sorte tremenda uma concessionária em Goiânia tinha um em estoque do jeito que eu queria, até na cor!! Não deu outra: dia 28 último mandei a loja faturar!

Como é meu 1° carro zero fiquei bastante ansioso, pois só poderia pegá-lo hoje por motivos profissionais. E nesse meio tempo, procurando sobre ele na internet, acabei conhecendo o site da Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores) que acompanha o emplacamento de todos os carros do País e pude averiguar algumas coisas bem interessantes sobre o meu novo carro:

• Como meu carro foi faturado e emplacado em Goiânia, até o mês de outubro, já tinham sido emplacados apenas 85 Voyages em todo o Estado do GO.
• No mesmo período no DF (que é onde eu irei rodar a maior parte do tempo) já tinham sido emplacados 68 veículos.
• E no Brasil como um todo, também no mesmo período, soemnte 2.068 Voyages tinham sido emplacados.

Portanto além de ser o meu 1° carro zero, pude ter a felicidade de comprar um carro que praticamente acabou de sair do forno, tendo ainda pouquíssimas pessoas no País a ter esse carro e menos ainda no DF. Mas isso é só questão de tempo, pois a Volkswagen quer faturar alto com esse modelo, querendo a própria liderança do segmento de sedãs compactos.

No meio de tanta euforia, ainda lembrei de tirar umas fotos do possante na concessionária:

Saldo Fim de Mês da Coleção de CDs

Mais um mês só com as compras dos CDs da Coleção de Bossa Nova da Folha.

Total de CDs: 922

Sendo:
Internacional: 593
Nacional: 180
Clássica: 116
Jazz: 20
Bossa Nova: 13

Mês que vem tem o novo do AC/DC, essa já é compra garantida!!

Novas Normas

Depois de quase uma semana sem sair quase nada da Presidência no Diário Oficial da União, ontem o Presidente da República resolveu decretar algumas novas legislações. Vamos ver o que de interessante saiu hoje no DOU:

• Mensagem de Veto n° 832: O Presidente vetou integralmente o projeto de lei que visava regulamentar a profissão de Musicoterapeuta. Achei muito bom o argumento, pois foi dito que a Constituição Federal já garante o livre exercício de qualquer profissão, podendo o legislador infraconstitucional impor algumas restrições à profissões que podem trazer algum dano ao cidadão se conduzidas de forma mais livre, o que não é o caso da profissão de Musicoterapeuta.
• Leis n°11.796 e 11.797: Instituíram o Dia Nacional dos Surdos para o dia 26 de Setembro e o Dia Nacional do Vaqueiro para o dia 29 de Agosto, respectivamente. Bem, melhor nem comentar sobre essas leis...
• Lei n°11.798: Regulamenta o Conselho da Justiça Federal a quem cabe a supervisão orçamentária e administrativa da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.
• Lei n°11.800: Acrescentou um parágrafo no CDC proibindo as empresas que coloquem anúncios de publicidade de bens e serviços por telefone, quando a chamada for onerosa para o consumidor. Essa é muito bem vinda, só que eu teria ido mais longe, proibindo qualquer tipo de publicidade (mesmo no caso de ligações 0800), pois quando ligamos para essas empresas, na maioria das vezes é para resolver algum problema e a última que queremos é saber de ofertas por telefone.
• Medida Provisória n°444: Autorizando o Poder Executivo a doar estoques públicos de arroz beneficiado, leite em pó e sementes de hortaliças para Cuba, Haiti, Honduras e Jamaica, pois a populações desses países foram afetadas por adversidades climáticas. É justo um País do porte do Brasil fazer sua parte para ajudar Países vizinhos que estão com mais dificuldades que nós.

Mais Uma Medalha Instituída

Hoje saiu no DOU o Decreto nº 6.618 instituindo a Medalha Marechal Osório - O Legendário para premiar o militar do Exército que tenha tido alguns destaques previstos na norma.

Ou está virando rotina ou eu que não sabia que o Governo instituia tantas medalhas de mérito. Nos últimos dois meses essa já é 3ª medalha que o Governo Federal decreta!

Fiquei apenas na curiosidade de saber quem foi esse Marechal Osório e descobri que ele foi um herói da Guerra do Paraguai (ou Guerra da Tríplice Aliança) além de ser o patrono da Arma de Cavalaria do Exército Brasileiro.

Aliás, esse ano comemora-se os 200 anos do seu nascimento, que aliás deve ser um dos motivos da instituição dessa medalha...

Medida Provisória nº 443

Foi publicado hoje no DOU a Medida Provisória nº443, autorizando o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal adquirirem participão em qualquer instituição financeira, inclusive empresas do ramo securitário, previdenciário, capitalização, entre outros.

Além disso autorizou também a CEF a criar um banco de investimento.

Com essa crise financeira que está assolando o planeta, finalmente nós vemos uma Medida Provisória que seguiu o art. 62 da Constituição Federal que determina que o Presidente da República só pode editar MP em caso de relevância e urgência.

Digo isso porque nos últimos tempos nós presenciamos exatamente essa foto: o Executivo olhando o Legislativo querendo ter também o seu poder.

Anuário da Justiça de 2008

Ganhei semana passada, de uma amiga minha, o Anuário da Justiça de 2008. Obra indispensável para qualquer estudante de Direito e bastante útil para os advogados.

Trata-se de uma obra que apresenta todos os ministros dos tribunais superiores (STF, STJ, STM, TST e TSE), trazendo o perfil de cada um, como que eles votam, como que trabalham, como aplicam a lei e até como recebem os advogados!

Traz ainda as principais decisões no ano de 2007 de cada Tribunal e a repercussão delas para a sociedade.

Enfim, uma obra obrigatória que deve ser lida e guardada, primordialmente, pelos advogados que atuam junto à esses Tribunais

Bossa Nova: Miúcha

Domingo passado saiu pela Coleção Folha Bossa Nova o volume 10 dedicado à cantora Miúcha.

Só fui escutar esse fim de semana o CD e me surpreendi com a voz dessa cantora. Mas que voz!! Encaixando perfeitamente nas melodias e fazendo um contraponto perfeito com a voz de Tom Jobim.

Gostei de saber também que ela ainda está na ativa, tendo lançado 3 álbuns nos últimos anos que com certeza irei atrás quando me sobrar um tempinho. Só espero que não sejam muito caros...

A Luta Pelo Direito

Terminei a leitura de outro livro de filosofia jurídica ontem. O livro em questão é A Luta Pelo Direito do ilustre jurista alemão Rudolf von Jhering. O livro foi lançado em 1872 e continua atualíssimo.

O título denuncia o que o autor irá descorrer em toda a sua obra: como e porquê a homem deve sempre lutar pelo seu direito, não porque isso irá trazer benefícios apenas para si mesmo, mas sim para toda a sociedade e o seu País.

O livro é um pouco mais complicado de ler do que o livro do Francesco Carnelutti que comentei essa semana, mas nada demais.

Seguem algumas passagens que eu achei muito atuais:


Não é o costume que dá vida aos laços que ligam os povos com o seu direito, mas sim o sacrifício é que os une de modo mais duradouro, e, quando Deus quer a prosperidade de um povo, não lhe dá por meios fáceis, porém por caminhos mais difíceis e penosos.

A força de um povo corresponde à do seu sentimento do direito; é, pois, velar pela segurança e força do Estado o cultivar o sentimento legal da nação não só no que se refere à escola e ensino, como também no que toca á aplicação prática da justiça em todas as situações e momentos da vida.

Resistir a injustiça é um dever do indivíduo para consigo mesmo, porque é um preceito da existência moral; é um dever para com a sociedade, porque essa resistência não pode ser coroada com o triunfo, senão quando for geral.

Medalha Para os Constituintes de 1988

Escrevi no dia 07 de setembro último sobre a Medalha do Mérito Previdenciário que o Governo estava instituindo para quem contribuiu para consolidar o regime previdenciário no País.

Hoje outra medalha está sendo instituída pelo Decreto n° 6.600, só que dessa vez é para homenagear os nossos Constituintes que elaboraram a nossa Constituição Federal.

A Medalha "20 Anos da Constituição Cidadã" pegou o nome que o nosso maior Constituinte, Ulysses Guimarães, apelidou a nossa Constituição.

Sabendo que alguns desses Parlamentares já morreram, o próprio Decreto especificou que essas medalhas serão entregues de acordo com o disposto no art. 1.829 do Código Civi, que trata da sucessão legítima.

O que é meio lógico, pois se a pessoa tem direitoa à homenagem e ela já morreu, nada mais justo do que aplicar esse artigo do Código Civil nessa situação. Na minha opinião, dispositivo inútil esse no Decreto...

Lei de Proteção às Cobaias

No mesmo dia que o Executivo veta esse vergonhoso projeto de lei que escrevi abaixo, ele promulda uma lei muito importante que versa sobre os direitos dos animais.

A lei em questão é a de nº 11.794 que regulamenta o inciso VII do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, estabelecendo procedimentos para o uso científico dos animais.

Essa lei cria o Conselho Nacional de Controle e Experimentação Animal - CONCEA e também as Comissões de Ética no Uso de Animais - CEUAs que deverão ser criadas nas instituições que quiserem usar animais em pesquisas científicas.

Como falei acima, a criação dessa lei foi para regulamentar um dispositivo da Constituição, portanto já estava prevista que cedo ou tarde uma lei tratando de tal assunto iria ser editada. Demorou 20 anos para isso acontecer, mas pelo menos antes tarde do que nunca...

Vetada Legislação que Adicionaria Farinha de Mandioca à de Trigo

Eu não sei o que passa na cabeça dos nossos legisladores, presenciar uma lei editada por eles ser inteiramente vetada pelo Poder Executivo?

É de se esperar que toda idéia proposta a virar lei, deveria ser estudada, debatida, tramitada por comissões ou grupos de estudo, até que todas as dúvidas e possíveis erros jurídicos advindos dessa nossa legislação sejam sanados antes de ser enviada à votação. Pior ainda quando essa lei passa pelo crivo do Congresso Nacional e o Poder Executivo é que consegue enxergar os problemas de tal legislação.

O pior é que essa situação ocorreu hoje!!

Foi publicado no DOU a Mensagem de Veto nº 760, vetando integralmente um projeto de lei que pretendia adicionar farinha de mandioca à farinha de trigo que viesse a ser comprada pelo poder público e estabeleceria um regime tributário especial a essa mistura.

Não precisa ser nenhum estudioso para saber do problemão que surgiria se essa lei fosse promulgada. Como que o poder público ao comprar essa mistura iria atestar se realmente foi feita a mistura?!?!? Os moinhos teriam que separar lotes específicos e teria que ser feita análises laboratoriais para comprovar a mistura. Tudo isso inviabilizaria a mistura, pois além de ser de difícil execução aumentaria demasiadamente o custo de produção.

Só com esse argumento o Chefe do Poder Executivo já vetaria todo o projeto de lei, mas não satisfeito ainda descorre sobre os problemas tributários que adviriam dessa lei.

Agora fico imaginando o tempo que foi gasto para a discussão dessa lei! Das duas, uma: ou não houve discussão ou houve e deixaram um erro tão banal passar despercebido. Para não ficar mais feio do que já está, acho que é melhor ficar com a primeira...

Como Nasce o Direito

Terminei hoje um livro bem interessante chamado Como Nasce o Direito do jurista italiano Francesco Carnelutti. É uma obra filosófica lançada no ano de 1961, bem fácil de ser lida e compreendida por todos os públicos.

O autor em pouco menos de 70 páginas descorre sobre o nascimento do direito fazendo algumas comparações bem ilustrativas que auxiliam ao iniciante dos estudos do mundo jurídico a entender alguns conceitos básicos do Direito.

Tem uma passagem do livro que particularmente eu gostei bastante:

"Por isso, se uma cultura elementar de direito é necessária a todos os cidadãos a fim de que possam colaborar com a ordem social, eles devem saber assim mesmo que, também nesse campo, como em todo outro, a necessidade se resolve na insuficiência. Se o direito é um instrumento da justiça, nem a técnica nem a ciência bastam para saber manejá-lo. Sem a bondade, a ciência do direito poderá sem dúvida fazer com que cresça a árvore do direito, mas esta árvore não dará os frutos de que os homens têm necessidade."

Nunca li algo tão perfeito acerca do modo que devemos encarar o Direito.

Livro Sobre o Protocolo de Quioto

Terminei de ler hoje o livro O Protocolo de Quioto e Seus Créditos de Carbono de autoria do jovem advogado Bruno Kerlakian Sabbag.

Livro bem interessante que trata sobre o mercado de Créditos de Carbono advindos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), surgido para auxiliar na redução das emissões dos gases que causam o efeito estufa. Além disso, trata-se de um livro escrito por um advogado de 25 anos de idade ainda mais tratando-se de um assunto que os nossos maiores juristas ainda estão negligenciando!

O autor didaticamente nos traça um histórico do Protocolo, explica como funciona o MDL e os créditos de carbono, além de tratar de questões tributárias, contratuais e os maiores desafios a serem enfrentados daqui pra frente.

Ganhei esse livro da minha namorada ao comentar com ela que tinha visto um programa da TV Justiça tecer elogios a essa obra. Não precisei nem falar duas vezes que ela foi e me comprou de presente de aniversário. Acho que tenho que começar a comentar com ela mais vezes sobre livros...rsrs.

20 Anos da Constituição Brasileira

Hoje o Brasil inteiro (menos o DF) está indo às urnas escolher os seus prefeitos e vereadores e hoje também é uma data importantíssima para a nossa sociedade: 20 anos da promulgação da Constituição a chamada "Constituição Cidadã", que nos libertou do Governo Militar e reestabeleceu o Democracia em nossa nação.

Tinha 7 anos na época e meu irmão tinha acabado de nascer (estava com menos de 2 meses de vida) e eu nem imaginava a revolução que o meu País estava passando naquele momento.

Uma memória bastante nítida na minha mente foi que naqueles anos a minha mãe (funcionária do Banco Central) ganhou uma cópia da nossa Carta Maior. Lembro que ao redor dos meus 12 anos minha mãe trouxe esse estranho "livro" pra casa e eu adorava folheá-lo, pois achava diferente de todos os meus outros livros escolares pois ao invés de trazer ensinamentos, trazia mandamentos de como deveria funcionar o País. Lembro também que quando fui crescendo e começando a entender o que aconteceia no nosso País, sempre que lia essa tal de Constituição eu indagava a minha mãe porque o nosso Brasil não seguia o que estava escrito ali, pois como eram mandamentos originados exatamente do Governo para o Governo, deveria ser obrigação dos governantes a segui-los!

Anos se passaram e cá estou eu hoje na faculdade de Direito e iniciando no estudo do constitucionalismo, exatamente quando a nossa Constituição está completando 20 anos.

Até hoje eu tenho aquela 1ª edição da Constituição (que aliás a capa dela é essa da imagem) que minha mãe me deu. Um presente que na época não entendi muito o que era mas que hoje considero o mais importante que ganhei dos meus pais!

Segue o endereço da nossa Constituição com todas as emendas que ela sofreu. O bom desse link é que há disponível o texto original sem as emendas e a atual em vigor.
http://www.senado.gov.br/sf/legislacao/const/

Elementos de Direito Constitucional

Desde que iniciei a estudar Teoria Constitucional nesse semestre comecei a realmente tomar gosto pelo curso e vislumbrar esse desafio de fazer um novo curso superior.

Comecei a estudar por autores que o professor indicou, tais como Alexandre de Moraes e José Afonso da Silva (esse foi o que eu mais gostei), porém qualquer um dos dois autores são muito detalhistas em suas explicações. Não que isso seja ruim, mas às vezes é interessante ler algum autor que explique sucintamente para que no primeiro contato tenhamos uma visão geral do assunto.

Um colega de sala de aula, que trabalha na Câmara dos Deputados, indicou-me um livro que, dizendo ele, têm em todos os gabinetes dos Deputados Federais. O livro em questão é o Elementos de Direito Constitucional do conhecido político Michel Temer.

Terminei de lê-lo recentemente e me surpreendi com o didatismo e o conteúdo do livro. O livro, conforme expresso no título, não se preocupa em explicar detalhadamente todo o Direito Constitucinal e sim nos trazer os pilares constitutivos do referido ramo.

Além disso, pelo seu pequeno tamanho e preço bastante em conta (em torno de R$22), torna-se uma compra quase que obrigatória tornando-se uma valiosa fonte de consulta para os estudiosos do Direito.

Saldo Fim de Mês da Coleção de CDs

Conforme tinha previsto, praticamente não comprei CDs esse mês.

Total de CDs: 918

Sendo:
Internacional: 593
Nacional: 180
Clássica: 116
Jazz: 20
Bossa Nova: 9

Novamente só a Coleção de Bossa Nova da Folha que me salvou com mais 4 álbuns.

Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa

Depois de muita discussão e adiamentos, finalmente foi publicado hoje no DOU o Decreto nº 6.583 promulgando o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa visando a unificação dos vocabulários dos Países que falam a língua portuguesa. Esse acordo irá permitir um maior intercâmbio cultural entre esses Países.

Acho muito válido essa intenção de uniformizar a língua portuguesa, pois creio que há muitos livros interessantes que são publicados nesses países e que poderão alargar muito o nosso conhecimento.

Fico na expectativa de que em 2012 quando o acordo terá sua plena eficácia, das produções científicas ficarem disponíveis mais facilmente principalmente dos Países Africanos.

Suprema Corte dos EUA e Suas Principais Decisões

Terminei de ler hoje um excelente livro que dificilmente se encontrará algum parecido nas nossas livrarias.

Trata-se do livro Suprema Corte dos Estados Unidos: Principais Decisões, escrito por João Carlos Souto, professor de Direito Constitucional, Mestre em Direito Público e atualmente Procurador da Fazenda Nacional.

Com muito didatismo o autor vai nos narrando as principais decisões julgadas pela Suprema Corte Americana (órgão máximo do Poder Judiciário desse País) que contribuíram para a consolidação da então nascente Nação e também para a consolidação do controle de constitucionalidade que é a base do sistema legal de vários países ocidentais, inclusive do nosso Brasil.

É muito interessante fazer essa "viagem no tempo" e ver que o que nós hoje consideramos como princípios essenciais para a manutenção de um Estado de Direito, foram conquistas que a Suprema Corte conseguiu ano após ano de trabalhos incansáveis que acabaram por construir a nação forte que hoje são os Estados Unidos.

Um livro que recomendo a qualquer estudioso do Direito e até para quem não é da área, pois para podermos compreender o sistema jurídico basileiro, necessitamos, mesmo para aqueles que abominam a idéia de estudar sobre este País, estudar a sua história.

Nova Lei Que Trata dos Estagiários

Foi publicada hoje no DOU a Lei nº11.788 regulamentando os estágios estudantis.

Lembro da minha época de estagiário na faculdade de Agronomia em que os primeiros estágios que eu consegui não foram remunerados e apenas no meu último estágio, que foi no Ministério da Agricultura, foi o único que tive remuneração com um "auxílio" mensal de R$260 e sem auxílio-transporte. Isso foi em 2003 e no 1º semestre de 2004.

Boa iniciativa do Governo ao, finalmente, editar essa lei, pois nada mais justo que alguns benefícios sejam assegurados aos estagiários, como o auxílio-transporte e o recesso obrigatório de 30 dias, que foi o que eu mais senti falta nessa época.

Além disso esperamos que essa lei coíba algumas empresas que contratam estagiários com o intuito de serem mão-de-obra barata e facilmente dispensável. No próprio art. 1º e no seu 2º parágrafo da lei já há a conceituação de Estágio:

"Art. 1º Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos..."
"§ 2º O estágio visa ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho"

E o descumprimento disso ou de qualquer outro mandamento irá caracterizar vínculo empregatício e não mais estágio!

Mudança no Código de Defesa do Consumidor – CDC

Foi promulgada hoje no DOU a Lei nº 11.785 aterando um parágrafo do Código de Defesa do Consumidor, porém uma mudança bastante significativa se for cumprida.

O § 3º do art. 54 do CDC determinava que os contratos deveriam ser escitos com caracteres legíveis no intuito de facilitar a leitura pelo consumidor. Podemos averiguar que essa expressão "caracteres legíveis" é muito vaga, faltando no aludido parágrafo comando mais explícito de como deveriam ser os caracteres.

Mas isso acabou hoje, pois essa lei deu nova redação ao § 3º determinando explicitamente que o tamanho da fonte não deverá ser inferior ao corpo 12.

No mês que o CDC faz 18 anos, o Governo nos brinda com uma alteração bastante simples, mas, como eu disse no início, muito importante se for colocada em prática.

Nova Prorrogação de Dívidas Rurais

Depois de muita discussão no Congresso Nacional, foi promulgada hoje a Lei nº 11.775 que tentará regularizar a dívida dos produtores rurais.

Todo nós sabemos que essas crises são cíclicas e que de vez em quando o Governo tem que prorrogar algumas dessas divídas originárias de operações de Crédito Rural.

Tem pouco tempo que eu acompanho de perto esse setor (trabalho com crédito rural há 4 anos) e esse é o maior pacote de rolagem de divídas que eu presenciei e com certeza um dos maiores que o Governo já realizou.

Ficamos na expectativa de que esse plano de certo e que os novos instrumentos de proteção ao risco da atividade rural que o Governo está lançando sejam suficientes para que não precisemos mais de tais medidas.

Prorrogação da Licença-Maternidade

Foi publicado hoje no DOU a Lei nº 11.770 que prorrogou por mais 60 dias a licença maternidade, válida a partir de hoje para o funcionalismo público e apenas em 2010 para a iniciativa privada.

Para o Governo a lei será obrigatória, mas para as empresas será facultativa.

Só o tempo dirá se essa lei será benéfica ou não para o País. A partir de 2010 veremos isso...

Post Número 100!!

Quem diria, cheguei aos 100 posts!!!

Comecei de maneira tímida lá no final de 2006, mais precisamente no dia 10 de Dezembro e na época eu fiz esse blog com a intenção de falar de Agronomia, de música e das festas do meu trabalho. Por causa do MBA que eu estava fazendo na FGV, acabei escrevendo muito pouco e meio que abandonei o blog na época.

Logo que finalizei o MBA em Setembro de 2007, senti necessidade de novamente retornar ao blog, só que agora com mais vontade de escrever e não ficar mais preso aos assuntos que originalmente eu tinha proposto, mas sim escrever sobre tudo que me desse vontade!! Desde então todos os meses eu escrevo pelo menos um post.

Sem contabilizar esse 1º período que eu praticamente não escrevi nada, o blog estaria completando também 1 ano esse mês. Nesse ano que passou, tive picos de mais de 60 acessos diários com quase 1000 acessos mensais. Os posts que mais foram acessados foram das fotos da construção do banco em que trabalho e do programa de baixar vídeos do YouTube que eu recomendei. Mas me alegra em saber que todos foram lidos pelo menos por uma pessoa!!!

Por estar fazendo Direito, nas últimas semanas comecei a postar sobre legislações (que eu julgo interessantes) que são promulgadas pelo Governo Federal e isso me força a acompanhar o que está sendo publicado diariamente no DOU e isto está me alegrando muito, pois foi algo que eu sempre quis acompanhar de perto, que são as decisões políticas do nosso País!

Espero que pelo menos um post tenha sido de utilidade para alguém. Continuarei escrevendo e me esforçarei a melhorar cada vez mais o nível desse pequeno blog.

Horário de Verão Regulamentado

Outro Decreto que saiu hoje no DOU foi o de nº 6.558 que instituiu o horário de verão em alguns Estados.

Todo ano o Governo mudava o período de vigência, mas a partir de agora terá datas fixas, iniciando no 3º domingo de outubro e terminando no 3º domingo de fevereiro do ano subseqüente.

Após longas décadas de horário de verão, finalmente teremos uma data fixa para o famigerado horário!

Promulgação de Acordo Internacional com a China

Foi publicado hoje no DOU o Decreto 6.560 de 08 de Setembro de 2008, promulgando um Protocolo Complementar a um Acordo Internacional que o Brasil tem com a China.

Escrevo sobre esse Decreto, pois nesse semestre estou tendo a disciplina Direito Internacional e duas semanas atrás nos foi ensinado o tramitê de aprovação de um tratado, desde a sua negociação até a sua efetivação de fato.

Interessante notar no Decreto como que demora um tratado ser colocado em prática, pois esse tratado foi assinado em 27/11/2002, o Congresso Nacional aprovou em 24/11/2005 e apenas ontem (08/09/2008) que o Governo sancionou a aprovação do Congresso.

Agora o mais interessante foi que hoje eu tive prova de Direito Internacional na faculdade e antes do início da prova eu entreguei uma cópia do Decreto para o professor que começou a ler e deu uma risada meio sarcástica que na hora eu não entendi, mas na hora que ele entregou a prova eu pude entender: eram duas questões e a que valia 90% da prova era uma dissertação sobre o inciso I, do art. 49 da Constituição Federal que, o art. 2° desse Decreto citava!!

Isso é que é estudar o Direito e vê-lo acontecer no dia-a-dia!

Medalha de Mérito Previdenciário

Era só o que faltava!!

O Governo promulgou o Decreto nº 6.554 de 04 de Setembro de 2008, instituindo a Medalha do Mérito Previdenciário Eloy Chaves para as pessoas (física ou jurídica) que contribuiram de forma relevante para consolidar o regime previdenciário social no Brasil.

Eu não sei o que é pior, pensar que ninguém nesse País merece uma medalha dessas pela bagunça e a alta corrupção que aflige o nosso sistema previdenciário ou se o Governo, na esperança de que alguém capacitado irá surgir para melhorar, nem que seja um pouco, esse falido sistema que merecerá até uma medalha de honra ao mérito.

O que me espanta é como o Governo arruma tempo para redigir uma lei dessas enquanto há assuntos muito mais urgentes aguardando atenção...

Saldo Fim de Mês da Coleção de CDs

Mês passado já tinha escrito que ficaria um tempo sem comprar CDs e realmente esse mês não comprei nenhum em lojas.

Total de CDs: 914

Sendo:
Internacional: 593
Nacional: 180
Clássica: 116
Jazz: 20
Bossa Nova: 5

Ao menos adquiri 5 álbuns para a minha coleção graças a nova coletânia de Bossa Nova da Folha de São Paulo, portanto para os próximos meses as compras deverão ser resumir à esse lançamento.

Media Convert: Super Conversor Gratuito

Estava procurando um programa para extrair o áudio de um vídeo e me deparei com um site que prometia fazer a conversão de inúmeros formatos: o Media-Convert. Bastando apenas enviar o arquivo pelo próprio navegador, escolher o formato que você gostaria de converter e o site faria o resto.

Fiquei meio receoso, pois como um site poderia fazer isso de maneira satisfatória, ainda mais sendo gratuito. Decidi enviar um arquivo e ver como ficaria o resultado final.

E não é que eu quebrei a cara!!! O site fez a conversão, me disponibilizou um link para baixar e ainda se eu quisesse, poderia manter o link por 120 dias e até enviar para os amigos.

Fiz a conversão de mais uns 7 vídeos e todos ficaram ótimos!

A conversão até que é rápida, o problema é o download do arquivo que atingiu a velocidade máxima de 12Kb/s, mesmo tendo uma velocidade de 1MB em casa.

Um site que deve ficar obrigatoriamente nos favoritos, pois sempre que precisamos converter um arquivo de um formato para outro, estamos sempre com urgência.

Link: http://media-convert.com/converter/

Bossa Nova: Baden Powell

Neste domingo a Coleção Folha 50 anos de Bossa Nova nos traz, no 4° volume, o violão de Baden Powell.

Para mim o melhor lançado até agora e olha que já tivemos nos volumes 1 e 3, Tom Jobim e Vinícius de Moraes.

Que melodia, que lirismo, além de um virtuosismo acima da média nacional e internacional.

Todas as músicas do CD estão apenas com a parte instrumental, mesmo elas tendo letras. Mas com esse músico tocando você nem sente a mínima falta das, ainda que belíssimas, poesias.

Depois de escutar esse formidável violonista deu vontade de conhecer mais a obra dele, que com certeza irei procurar após o término da coleção!!

Taxa de Matrícula e Gratuidade do Ensino Público

Saiu essa semana decisão do STF sobre cobrança de taxa de matrícula que a UFGO estava cobrando dos alunos. A Universidade estava alegando que os recursos seriam destinados a programa de assistência para alunos de baixa condição sócio-econômica-cultural e para isso a sociedade deveria compartilhar com o Estado os ônus do ensino dado em estabelecimentos oficiais e da manutenção de seus alunos, portanto ela teria de contribuir duplamente para a subsistência desse serviço público, isto é, com o pagamento dos impostos e da aludida taxa.

A Ministra Cármen Lúcia dava provimento ao recurso alegando que essa taxa seria adequada com a Constituição Federal, tendo em conta, o princípio da solidariedade. Os Ministros Eros Grau, Celso de Mello e Gilmar Mendes, acompanharam a Ministra.

Entretanto o art. 4° da Constituição Federal, prevê a gratuidade do ensino público nos estabelecimentos oficiais de ensino e com base nesse artigo, entre outras justificativas, o STF negou provimento ao recurso extraordinário interposto pela UFGO.

O Tribunal aprovou o Enunciado da Súmula Vinculante 12 nestes termos: “A cobrança de taxa de matrícula nas universidades públicas viola o disposto no artigo 206, inciso IV, da Constituição Federal”.

http://www.stf.gov.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?numero=500171&classe=RE&origem=AP&recurso=0&tipoJulgamento=M

Um absurdo o que essa Universidade Federal estava fazendo com os seus alunos. Não basta termos que pagar os impostos para subsidiar o ensino gratuito, ainda queriam que pagássemos DUAS vezes! Lamentável a atitude da UFGO e felicito o STF pelo acertada decisão.

Nova Legislação Sobre Educação Musical

Foi publicado hoje no Diário Oficial da União (D.O.U.) a Lei nº 11.769, que dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de música nos currículos dos ensinos fundamental e médio.

Lembro que quando cursei o ensino fundamental, eu tive aulas de música obrigatórias até a 4ª série e não tinha quem não gostasse. Sempre achei um absurdo terem tirado da grade curricular obrigatória o ensino de música. Se tínhamos educação física como obrigação porque não a musical também???

A partir de agora, os sistemas de ensino terão 3 anos para se adequarem às novas exigências.

Muito boa a atitude do Governo Federal, que há tempos só discutem e aprovam o que são de interesse deles, nada mais justo olharem um pouco para a educação...

Concentração no trabalho

Isso que é concentração no trabalho!!

Coleção Folha 50 Anos de Bossa Nova

Sinto-me envergonhado em dizer que não conheço o estilo musical brasileiro mais aclamado no exterior: a Bossa Nova.

Lógico que conheço o seu maior expoente, o nosso aclamado Tom Jobim, inclusive até tenho um CD dele na minha coleção, pois é impossível não gostar da música do admirável maestro.

Mas nunca tinha ido além dele, conhecendo apenas de nome alguns dos músicos que fizeram parte da história desse estilo musical.

No ano que a Bossa Nova completa 50 anos, lá vem novamente a Folha de São Paulo nos brindar com mais uma excelente coleção de Livros-CDs, que serve para nos iniciar em alguns estilos musicais. Já foi lançado uma coleção de Música Clássica, ano passado foi a vez do Jazz e agora a nossa Bossa Nova.

A coleção começou nesse domingo e evidentemente o 1° livro é do Tom Jobim vindo juntamente com o do Dick Farney. No 1° domingo a Folha sempre oferece dois Livros pelo preço de um, mas nos demais domingos será apenas um.



É uma coleção que vale muito a pena ser acompanhada, seja pelo capricho que a Folha sempre nos oferece nessas coleções ou pela possibilidade de pessoas como eu, não passarem mais vergonha de não conhecer um estilo musical que não encantou apenas brasileiros, mas o mundo todo.

Maiores informações sobre a coleção: http://bossanova.folha.com.br/

Saldo Fim de Mês da Coleção de CDs

Mês de férias, porém compras fracas. Comprei apenas 3 CDs...

Total de CDs: 909

Sendo:
Internacional: 593
Nacional: 180
Clássica: 116
Jazz: 20

Mais uma coletânia do Iron Maiden lançada, dessa vez por causa da turnê mundial que a banda fez tocando apenas as músicas do período clássico e essa coletânia serviria para os fãs mais novos conhecerem um pouco do som deles. Mas sendo um fã da banda, não poderia deixar de comprar esse "novo" lançamento da minha banda preferida, mesmo sabendo que não tem nada de novo. Pelo menos a capa e o livreto, para variar, são excelentes.

Comprei também um ao vivo do Thin Lizzy e o novo do Renato Russo contendo apenas canções da sua época de Trovador Solitário.

Nos próximos meses devo comprar menos CDs ainda, pois estou economizando para comprar mais um "brinquedinho"...

Tchau Grande Amigo

Um dia triste para a minha família! Bem que eu tentei postergar, mas não teve jeito, hoje tivemos que sacrificar o nosso querido Actor.

Nosso lindo boxer estava conosco desde a nossa última semana em que moramos na Asa Sul quando já estávamos de mudança para o Lago Sul, isso há 11 anos atrás. Portanto ele entrou conosco na casa em que até hoje moramos e vai ser ruim não vê-lo novamente...

Ano passado tiramos um câncer nos testículos e outro que estava desenvolvendo em uma das patas traseiras e desde então ele nunca mais foi o mesmo. Gradualmente ele foi envelhecendo cada vez mais, perdendo as forças nas patas traseiras e mês após mês ele perdia as forças que restavam. Nesse último mês ele já estava bem magro e já não conseguia mais levantar, fazendo já as suas necessidades deitado.

Foi um ótimo cachorro!!! Protegeu a casa, brincou conosco e com todos os meus amigos que vinham aqui, sempre nos recebeu na porta quando chegávamos da rua, sempre com a cara mais lerda que podia existir.

Morreu com 11 anos e 6 meses, completados exatemente há dois dias atras.

Sempre de olho em quem passava pela sala, mas nunca entrava dentro de casa.

Na sua clássica espreguiçada depois que levantava do seus cochilos diários.

Com o nosso outro cachorro (Argus) que foi sua companhia durante um tempo.

Foto tirada no início do mês. Mesmo debilitado ele sempre levantava a cabeça para nos receber.




Sentiremos muitas saudades!!!!!

Revista Visão Jurídica

Desde sempre gostei de comprar ou assinar revistas e uma que sempre me acompanhou desde o meu 1° grau foi a Superinteressante a qual assino até hoje. Foi essa revista que me fez gostar da área de Ciências e que me ajudou a escolher o meu futuro profissional.

Na faculdade de Agronomia assinei a Panorama Rural, a melhor revista do País com enfoque no Agronegócio, além de ser a revista que faz a cabertura da Agrishow (maior feira de tecnologia agropecuária da América Latina). Essa revista me fez começar a gostar mais, no jargão rural, do "depois da porteira", que significa o que fazer com a produção depois de colhida, isto é, como comercializar e como lidar com os mercados consumidores.

Já no Bancoob (empresa em que trabalho), senti a necessidade de me aprofundar mais na aréa de Crédito Rural e Política Agrícola (áreas que atuo dentro do banco) e pesquisando encontrei uma revista que poderia me trazer um pouco disso e me aprofundar mais ainda na análise de mercados: Agroanalysis, a revista de agronegócios da FGV. Assinei durante uma ano e recomendo a todos essa revista para quem quiser entender o panorama agrícola brasileiro. Uma excelente revista com artigos escritos pelos mais renomados profissionais da área.

E agora depois de terminar o 1° semestre do curso de Direito, comecei a pesquisar novamente sobre revistas, só que agora na área jurídica. Olhando numa banca aqui perto de casa me deparei com duas revistas jurídicas, uma que seria voltada para profissionais já estabelecidos com escritórios e uma outra mais "genérica, que trataria de assuntos diversos, o que seria importante para um estudante de Direito.

Acabei comprando essa mais "genérica", a Visão Jurídica. Já li metade dela só hoje e pude constatar que se trata de uma excelente revista com artigos muito bem escritos e com uma linguagem bastante acessível para um estudante. A edição que eu comprei foi essa aí de cima.

Com certeza irei continuar comprando pelos próximos meses na espera de que ela seja tão proveitosa quanto foi as outras que já comprei ao longo da minha vida acadêmica.

Jogo no Serra Dourada: Goiás X Palmeiras

Como morador de Brasília não vou à estádios de futebol, pois além de não termos um campeonato local muito atrativo, temos apenas dois times de rozoável destaque nacional. Portanto, jogos de futebol não é muito uma realidade da nossa cidade.

Acho que há uns 15 anos eu fui pela 1ª vez à um jogo de futebol no Serra Dourada em Goiânia. Lembro até hoje do jogo: Goiás X Corinthians. Mas não lembro muito do jogo em si, só lembro que teve gols.

Desde então eu só tinha ido mais duas vezes à um jogo de futebol, só que nessas duas vezes fui ao Estádio Mané Garrincha aqui em Brasília mesmo. Um jogo foi do Fluminense contra um time que não lembro e outro foi um amistoso da Seleção Brasileira contra a Bulgária. Mas isso deve ter sido há uns 8-10 anos atrás.

E hoje, novamente, retornei ao Serra Dourada para assistir Goiás X Palmeiras, jogo pela 13ª rodada do Campeonato Brasileiro. Surgiu a oportunidade pois meu irmão que é torcedor fanático do Palmeiras e meus parentes que moram lá também iriam ao jogo. Alem disso, minha namorada também é Palmeirense e nunca tinha ido à uma partida de futebol. Então decidi levá-la e lembrar como é assistir uma partida no estádio. O interessante também que até minha mãe foi no jogo, sendo a 1ª vez dela também.

Chegamos uns 15 minutos antes de começar a partida, mas deu pra ver que a partida ia estar cheia. Depois foi divulgado o público com mais de 17 mil torcedores.

Vista geral do estádio ao chegarmos.

Realmente assistir uma partida de futebol é muito legal. Ficamos do lado da Mancha Verde, torcida organizada do Palmeiras, que consegue nos emocionar com os gritos de guerra.

Por azar do meu irmão, o Palmeiras dele perdeu de 3X2! Eu pelo menos me diverti bastante, pude gritar gol e ver meu irmão puto da vida xingando o juiz de nomes impublicáveis.

Time do Palmeiras em campo saudando sua torcida organizada.

A Mancha Verde mostrando pra que veio e meu irmão queimando no sol escaldante.

Faltando 5 minutos para o jogo terminar e mesmo o Palmeiras perdendo, a torcida não para de gritar e agitar suas bandeiras.