terça-feira, setembro 01, 2009

Falece um Grande Ministro

Menezes Direito
Na madruga de hoje faleceu o grande Ministro do STF Carlos Alberto Menezes Direito em decorrência de um câncer no pâncreas. Desde maio ele estava afastado para cuidar de sua saúde.
Menezes Direito foi o último Ministro indicado pelo Presidente Lula, tomando posse em 5 de setembro de 2007.
Como eu comecei a estudar direito ano passado e desde então eu acompanho os principais julgamentos da corte, eu pude acompanhar desde o início a carreira do ministro no STF, por ele ter começado efetivamente a julgar no ano que eu comecei a estudar.
Dois polêmicos julgamentos que eu acompanhei bastante, o ministro teve atuações que a partir de então, virei fã dele.
Um foi o julgamento sobre a liberação das pesquisas de células-tronco que ele pediu vistas. Fiquei bastante receoso dele votar contra as pesquisas por ele ter sido um católico fervoroso. Me enganei!! Quando ele expos o seu voto ele votou a favor das pesquisas, com apenas uma ressalva que acabou não sendo aceita pela corte.
O outro voto que eu achei brilhante foi do julgamento da demarcação da área indígena Raposa Serra do Sol. Além dele votar pela constitucionalidade da demarcação ele colocou para o plenário 19 condições que deveriam ser seguidas para as futuras demarcações. Tais condições são de uma clareza e genialidade que os legisladores deveriam se espelhar nesse voto quando legislam.
O Brasil perde um grande homem. Um ministro que já estava fazendo algo pelo País e que com certeza tinha um futuro promissor na nossa Corte Suprema.

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