Foi promulgada hoje uma nova Emenda Constitucional, a de nº 58!
Essa EC trata sobre a nova metodologia a ser adotada na composição das Câmaras Municipais. Com os novos limites haverá um salto dos atuais 51.988 para 59.611 vereadores no País, ou seja, criaram mais 7.623 cadeiras nas Câmaras dos Municípios.
A princípio essa medida poderia ser vista com maus olhos, pois etamos vivendo uma crise de descrédito do poder legislativo e aumentam mais ainda o número de vereadores!!
Porém uma coisa boa que essa EC trouxe foi diminuir os percentuais que podem ser gastos no Poder Legislativo Municipal, incluídos os subsídios dos Vereadores, ou seja, teremos mais vereadores porém o gasto será menor.
Eu sou cético em relação a essa EC, pois político é “raça” que não da pra confiar! Essa EC não trará mais gastos aos Municípios, na verdade pode até diminuir no caso de alguns que estavam utilizando todo o percentual antigo. Porém teremos mais vereadores dentro dessas Câmaras Municipais e se a corrupção já corria solta, imagina com mais 7.623 pessoas entrando nesse mundinho?? Mais “cabeças" para pensar em como dar o golpe na população!!!!
Apenas a título de registro, essa EC foi publicada no site da Presidência da República com um erro: a data em que foi sancionada a EC e data que foi publicada no DOU estão erradas como pode ser visto abaixo. O correto seria
- 58. de 23.09.2009;
- Publicado no D.O.U. 24.09.2009
Nenhum comentário:
Postar um comentário