quinta-feira, julho 30, 2009

Renato Russo: O Filho da Revolução

Adoro biografias! Ainda mais quando é de alguém que eu já admiro, eu não perco a oportunidade de conhecer mais sobre a pessoa.

Acabou de ser lançado mais uma biografia do líder da Legião Urbana: Renato Russo O Filho da Revolução.

Terminei de ler ontem e o trabalho do jornalista Carlos Marcelo está impecável. Com várias fotografias antigas, o livro narra como o Renato Manfredini Jr., filho de funcionário público e mãe dona de casa, se transformou no Renato Russo, líder da maior banda de rock brasileira e guia da juventude dos anos 80 (mesmo ele detestando esse rótulo).

O interessante do livro é a narrativa detalhada desde os seus tempos de infância nos EUA, passando pela sua chegada e amadurecimento em Brasília até a conquista do Brasil com a sua banda. Tudo isso tendo o pano de fundo os anos finais da ditadura e como ela influenciou o meio que o Renato viveu.

Para quem mora em Brasília, o livro torna-se ainda mais especial, pois mais da metade dele se passa na cidade. É muito legal ler as histórias que aconteceu com o Renato e sua turma e saber que muitas delas aconteceram ao meu lado, quando eu tinha 5, 6 ou 7 anos.

Altamente recomendado a todos os fãs da banda e mesmo para os que não são, para conhecer como os anos da ditadura concebeu, Quase Sem Querer, um ídolo da juventude brasileira que dificilmente teremos novamente!!

terça-feira, julho 28, 2009

Impressora Nova: HP C5580

HP5580
Depois de uns 8 anos com a mesma impressora, chegou o momento de aposentar a minha Epson 777 velha de guerra.
Estava com ela desde o início da faculdade e praticamente não tive que dar manutenção nela. Só que deixei ela cair no chão (esbarrei nela na verdade) e o cabeçote empenou e como ela está descontinuada, não há o que fazer!
Antes dessa Epson 777, eu tive apenas mais uma impressora, ainda por cima matricial, uma Epson LX810! Uma excelente impressora por sinal que na época só troquei porque ela não imprimia colorido e eu precisava de impressões coloridas para os trabalhos da faculdade.
E depois de pesquisar muito acabei comprando hoje a minha 3ª impressora: HP Photosmart C5580.
Fiquei na dúvida se comprava uma HP, pois sempre tive Epson. Porém, decidi ter uma HP até para poder criticar depois (espero que não seja necessário)!
Mas na verdade o que me levou a escolher HP e esse modelo em especial, foi que ela é a única multifuncional com preço acessível que imprimi em CD/DVD. A Epson até tem uma impressora muito elogiada que imprime CD/DVD, porém ela não é multifuncional, tendo apenas a função de imprimir.
Essa função será bastante útil para uma idéia que eu tenho pensado em colocar em prática nos próximos meses. Espero que dê certo!!
Espero também que essa impressora dure o tanto de tempo que as minhas Epsons duraram!

quarta-feira, julho 08, 2009

Programa Minha Casa Minha Vida

casinha
Hoje os moradores de Condomínios do Distrito Federal obtiveram uma derrota proporcionada pelo Governo Federal.
Foi publicada no DOU a Lei 11.977 que dispõe sobre o Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV (o nomezinho feio viu…). O programa tem como objetivo subsidiar a aquisição de imóvel para a famílias de baixa renda e será a carta na manga do Presidente Lula para ajudar a eleger a Dilma ano que vem.
A lei é a conversão da Medida Provisória nº 459/2009 que foi levemente alterada no Congresso Nacional.
Uma dessas alterações foi uma emenda proposta pelo Deputado Federal do DF Tadeu Filipelli. Ele propôs que nos próximos 2 anos poderiam ser regularizados os assentamentos urbanos no DF, ocupados por pessoas que não tenham imóvel, independentemente da renda familiar. Essa emenda foi até chamada pela impressa como “Emenda Brasília”, por beneficiar apenas nossa região.
A emenda passou pelo crivo da Câmara e do Senado Federal e foi para a sanção presidencial.
Os políticos brasilienses davam como certa a aprovação da lei sem nenhuma alteração. Fui até numa audiência pública da Câmara Legislativa que teve há um mês atrás e o próprio Tadeu Filipelli compareceu e falou que estava muito confiante da aprovação da emenda pelo Presidente Lula.
Pois não é que o artigo não passou pela sanção presidencial!!
E a razão do veto não poderia ser mais clara: o programa foi feito para atender a baixa renda apenas e como poderia um artigo beneficiar a população de uma Unidade da Federação, independente da renda dessas pessoas? Para a Presidência seriam beneficiadas  pessoas de média e alta renda, portanto incompatível com os princípios desse projeto.
Pois é! Essa artigo iria facilitar muito a regularização dos condomínios do DF. Porém, mais uma vez, ficam de fora da política habitacional do Governo.

terça-feira, julho 07, 2009

Adeus a Um Gênio

Michael%20Jackson%20(26)
Hoje o mundo se despediu de um dos maiores artistas que já teve!
O funeral do grande Michael Jackson aconteceu hoje em Los Angeles com vários artistas e amigos se despedindo do Rei do Pop.
Com certeza ninguém o esquecerá e sua música será tocada eternamente.
Nesse momento lembro-me do momento em que conheci a sua música. Foi o primeiro contato que eu tive com o mundo musical, quando no 1º grau com 11 ou 12 anos eu ganhei de amigo oculto uma fita K7 com os seus maiores sucessos. Não sabia que estava descobrindo a música de um artista genial.
Desde então meu gosto musical se ampliou, descobri novos gêneros, novos artistas, novas bandas. Mas a sua música sempre esteve ali, ao meu lado, tocando e e me emocionando toda vez que eu escutava Beat It, Thriller ou Bad.
Vá com Deus Michael. Hoje o mundo se deu conta do que perdeu.

quarta-feira, julho 01, 2009

Nova Etapa Que Se Inicia

Faz exatamente 4 anos e 9 meses que eu estou no Bancoob trabalhando na área de crédito rural. Um setor que só me trouxe prazer e me faz abraçar de vez o agronegócio que é uma área que, desdes os tempos de faculdade, eu pensava em trabalhar.

Todos esses anos analisando crédito, me deu um grande know how em crédito e política rural, tanto que a idéia de fazer um curso de Direito foi que acabei tomando gosto por legislação de tanto ler normativos!

E hoje uma nova etapa da minha vida profissional se inicia! Saio da gerência de crédito e começo em um nova gerência recém-criada de negócios rurais!

Com o cargo de Consultor de Negócios Rurais novos desafios surgirão, igual quando eu entrei no banco e tudo era novo para mim.

Esse é o reconhecimento de uma empresa que eu abracei há quase 5 anos atrás e espero continuar contribuindo para o seu crescimento!

terça-feira, junho 30, 2009

Saldo Fim de Mês da Coleção de CDs

Já chegamos na metade do ano e a coleção está assim:

Total de CDs: 966

Sendo:

Internacional: 621
Nacional: 184
Clássica: 121
Jazz: 20
Bossa Nova: 20


Iniciei o ano com 931 CDs e até aqui já adquiri 35 para a coleção, ou seja, metade da minha meta desse ano que era de 69 CDs.

Irei começar esse mês uma coleção de CDs de música clássica da Editora Abril e acredito que com isso conseguirei atingir a minha meta. E continuar a procura de bandas novas (ohhh coisa difícil viu...)!

domingo, junho 21, 2009

Plano Agrícola e Pecuário 2009/2010

Plano Safra 0910
Amanhã será anunciado oficialmente pelo Governo o novo Plano Agícola e Pecuário da Safra 2009/2010.
Mas nesse fim de semana o Ministério da Agricultura já disponibilizou as diretrizes para essa nova safra que se inicia na semana que vem em 1º de julho.
Foram feitas boas mudanças, porém outras poderiam ter sido melhor trabalhadas.
De início uma boa notícia é o aumento em 37% dos recursos em relação a safra anterior, com R$107,5 bilhões para a agricultura empresaria e familiar. Sendo R$92,5 bilhões para a empresarial e R$15 bilhões para a familiar.
Aumentam os limites para custeio e o volume de recursos para os programas de investimento que são operacionalizados pelo BNDES.
Uma boa notícia foi a mudança no enquadramento no PROGER Rural (Programa de Geração de Emprego e Renda) e o aumento dos recursos para o programa. Porém achei pouco o R$1 bilhão disponibilizado para o MODERFROTA Proger. Mesmo tendo duplicado em relação a safra anterior, esse montante talvez não será suficiente para atender todo mundo. Pois se nessa safra quase que não foi suficiente, imagina agora que aumentaram o o limite da renda para enquadramento no PROGER!! Mais produtores  se encaixarão no PROGER e a demana tenderá a aumentar.
Um novo programa será disponibilizado pelo BNDES que é o PROCAP-AGRO, que servirá para promover a recuperação das cooperativas de produção agropecuária mediante a aquisição e integralização de cotas-partes do capital social das cooperativas.
A taxa de juros de 6,75% a.a., pelo jeito será mantida. Teve uma discussão entre os Ministérios da Agricultura (que queria a redução) e da Fazenda (que defendia a manutenção da taxa), mas acredito que o melhor mesmo é manter essa taxa de juros, pois há outras medidas mais importantes a serem tomadas em benefício do produtor do que o mero corte da taxa de juros, como a popularização do Seguro Rural.
Agora é trabalhar e fazer com que essa safra seja melhor do que foi a passada.

sábado, junho 20, 2009

Taxas de Juros Cobradas Pelos Bancos

Bacen
O Banco Central divulga em seu site as taxas que os bancos cobram em diversas modalidades de crédito, tanto para pessoa física quanto para pessoa jurídica.
E foi divulgada hoje as taxas praticadas pelos bancos na 1ª semana de junho e, para o meu orgulho, qual foi a instituição que ficou em 1º lugar na modalidade de Crédito Pessoal para Pessoa Física??
Bancoob
Já tem vários meses que o BANCOOB fica entre as dez primeiras colocações, mas nesse início de mês emplacamos a menor taxa de juros do mercado financeiro cobrada em empréstimo pessoal.
Caixa Econômica, Banco do Brasil, Itaú e Bradesco ficaram, respectivamente, em 19ª, 28ª, 67ª e 72ª colocações.
É o sistema cooperativo mostrando a sua força e crescendo a cada dia que passa!

domingo, maio 31, 2009

Saldo Fim de Mês da Coleção de CDs

Último dia do mês. Lá vamos nós...

Total de CDs: 962

Sendo:

Internacional: 621
Nacional: 184
Clássica: 117
Jazz: 20
Bossa Nova: 20


Iria passar o mês de maio sem nenhuma compra, até que ontem decidi passar no Sebinho para ver se tinha alguma coisa boa e acabei comprando 2 álbuns.

Um foi de música clássica que tinha tempo que eu não comprava e outro foi de uma banda chamada Panic! At The Disco cujo nome eu achei bem legal e a capa do álbum também. Mas foi apenas isso mesmo, pois a banda é horrível!!! Lembra muito essas bandas novas que passam na MTV. Fui literalmente enganado pelo bom nome da banda e pela boa arte gráfia do CD!

quarta-feira, maio 13, 2009

Heaven and Hell em Brasília

Heavennhell2007-2_400

O dia mais esperado por muitos rockeiros do Planalto Central enfim chegou! Hoje Brasília pode testemunhar uma das bandas fundadoras do Heavy Metal (o Black Sabbath) tocar com dois de seus membros fundadores: Tony Iommi e Geezer Butler.

Essa nova encarnação do Sabbath traz o lendário vocalista Ronnie James Dio e o baterista Vinny Appice, chamados agora de Heaven and Hell, disco homônimo que o Sabbath lançou em 1980 quando o Dio entrou na banda pela 1ª vez substituindo o Ozzy.

O show foi espetacular!!! Fiquei receoso no início pelo show ser no Ginásio Nilson Nelson, que tem a fama de não ter uma boa acústica. Porém os engenheiros de som fizeram maravilhas e o som, além de muito alto, estava bastante limpo.

Outra coisa bonita de se ver foi que a platéia que cantou em plenos pulmões muitós clássicos e que lotou o Ginásio, com umas 5.000 pessoas!

O set-list foi baseado apenas nos álbuns que o Dio lançou com o Sabbath com as seguintes músicas (inclusive do novo álbum lançado este ano):

E5150 (intro)/Mob Rules
Children of the Sea
I
Bible Black
Time Machine
Fear
Falling off the Edge of the World
Follow the Tears
Die Young
Heaven and Hell
Country Girl/Neon Knights (bis)

Conseguir ficar a uns 10 metros do palco e pude ver de perto esses lendários senhores do Heavy Metal, quase todos na faixa de 60 anos, que fizeram (inclusive de mim) leais fãs ao longos dessas últimas 4 décadas.

Heaven Hell 

Ver Mister Tony Iommi e Mister Geezer Butler ao vivo, foi algo que eu nunca pensei que presenciaria, ainda mais em Brasília. O momento realmente foi inesquecível!

Tony IommiTony Iommi

Geezer Butler Geeze Butler

Mesmo com tanta emoção, ainda consegui gravar algumas músicas:

Die Young

Heaven and Hell

Espero que esse show e o do Maiden façam que Brasília esteja na rota de shows internacionais do calibre dessas bandas. Público nós mostramos que temos!

quinta-feira, abril 30, 2009

Saldo Fim de Mês da Coleção de CDs

Vamos ao fechamento…

Total de CDs: 960

Sendo:

Internacional: 620
Nacional: 184
Clássica: 116
Jazz: 20
Bossa Nova: 20

Outro mês dedicado ao Metal!

Consegui uma ótima promoção de dois álbuns do DIO por apenas R$14,90. Ainda consegui comprar o último álbum do Dream Theater que faltava na minha coleção: Six Degrees Of Inner Turbulence.

Faltam 8 meses para terminar o ano e 40 CDs para a meta…

domingo, abril 26, 2009

Iron Maiden: Flight 666

flight_666_poster1

Após um mês do maior show que Brasília já teve, estreou o documentário do Maiden o Flight 666.

Não pude ir à sessão de estréia na terça passada e aproveitei esse fim de semana para ouvir minha banda favorita na tela do cinema.

O documentário é perfeito!! Eu já conhecia um pouco o que acontecia nos bastidores, mas nunca um documentário mostrou tanto e com com detalhes o que é estar na estrada com o Maiden.

O documentário foi filmado na ocasião correta, com a banda no seu auge e mostrando às outras como é que se faz uma turnê e ainda por cima sem o apoio da grande mídia.

Essa turnê (que eu tive a felicidade de ver) e o documentário são verdadeiros presentes para nós fãs, que acompanhamos, ouvimos e esperamos por cada lançamento que eles fazem.

Me desculpe os Rolling Stones, me desculpe o Led Zeppelin (que também são bandas que eu adoro), mas o Iron Maiden é a banda mais apaixonante e adorada por seus fãs!!

UP THE IRONS!

sábado, abril 25, 2009

Celular Novo: Samsung Omnia

samsung-omnia1

Quando eu iniciei esse blog, lááá em Dezembro de 2006, eu tinha acabado de comprar o celular que até hoje foi o que mais durou comigo: o K800i da Sony Ericsson.

Até um dos motivos de eu ter começado esse blog foi por causa desse celular que seria o 1º que eu teria com uma boa câmera fotográfica e esse blog seria um local que eu postaria as fotos que eu tiraria com ele.

O tempo passou, o blog ficou parado um tempo e tempos depois eu o ressuscitei com novos objetivos em mente.

Já tem um tempo que eu queria trocar de celular, mas nenhum lançamento me chamava a atenção e quando chamava, era muito caro os aparelhos.

Até que há umas duas semanas atrás, resolvi de vez aposentar o meu Sony velho de guerra e comprar outro aproveitando o descontaço que a Claro iria me oferecer.

Depois de pesquisar e ponderar muito, eis que hoje eu compro o meu novo companheiro diário: Samsung Omnia.

Será o meu 2º aparelho com sistema operacional (já tive um Nokia que rodava Symbian). Na 1ª vez eu não aproveitei muito o potencial de um SmartPhone, mas acredito que agora aproveitarei melhor!

Espero que esse celular consiga superar o K800, que até hoje foi o melhor celular que já tive!

quinta-feira, abril 23, 2009

Mensagem de Veto do Executivo

Polegar

Uma vergonha!!!

Essa é a expressão pertinente para ser utilizada para a Mensagem de Veto nº 273 que foi publicada hoje no DOU.

O veto total foi de um projeto de lei de 1992 que estabelecia um prazo para a Receita Federal disponibilizar os modelos de Declaração de Imposto de Renda.

Um dos argumentos utilizados foi que já tinham decorridos 16 anos da propositura da lei e muitos de seus artigos já estariam revogadas. Além disso foi destacado que o projeto de lei já estaria muito ultrapassado, pois apenas 0,6% das declarações ainda são entregues em formulários e o restante é entregue por meio magnético.

Fico imaginando os Deputados e Senadores apreciando uma lei totalmente desvinculada com a situação atual da nossa sociedade e ainda por cima aprovando e remetendo-a para sanção presidencial.

Eu teria vergonha se fosse um deles…

quarta-feira, abril 22, 2009

Quebra Pau no STF

STF

O clima escureceu na sessão plenária de hoje no STF.

Os Ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa protagonizaram um bate-boca que vai entrar para a história da Corte.

Eu escutei a discussão desde o seu início pela Rádio Justiça e, me desculpe os detratores do Ministro Gilmar Mendes, mas foi o Ministro Joaquim Barbosa que se excedeu demais ao tratar de forma desrespeitosa o presidente da nossa suprema corte.

Há vários vídeos já disponíveis na internet mostrando a discussão, porém esse abaixo, mostra o início da discussão, quando o Ministro Joaquim pediu para o Ministro Gilmar “expor em pratos limpos” os argumentos de uma ação já julgada pelo corte, que aliás, ele nem votou por estar de licença.

A questão agora não é achar os culpados e sim esperar que os Ministros se contenham mais e não levem para o lado pessoal as decisões da corte.

Discussão essa que não avança em nada a Democracia do nosso País!

sexta-feira, abril 17, 2009

Dia Nacional da Bossa Nova

tom_jobim-2

Em janeiro desse ano o Governo tinha decretado o Dia Nacional da Música Clássica e agora, após alguns meses, é decretado pela Lei nº 11.926 o Dia Nacional da Bossa Nova.

O dia escolhido foi o dia 25 de janeiro que será comemorado anualmente em todo território nacional.

Para quem não sabe, nesse dia nasceu um dos maiores compositores brasileiros, o nosso amado Tom Jobim.

Já que é para ter um dia nacional desse estilo musical, que seja a data de nascimento do seu maior expoente.

Tipificado o Sequestro Relâmpago

Sequestro relampago

Não adiantou nada o Ministério da Justiça recomendar o veto da lei que tipifica o sequestro relâmpago, porque o nosso Presidente sancionou hoje a Lei nº 11.923 tipificando tal crime.

Após a aprovação da lei no Congresso Nacional,  o Ministro da Justiça, além de vários doutrinadores, disseram que seria um erro se tal lei entrasse no nosso ordenamento jurídico, pois poderia trazer confusão na interpretação do Código Penal.

Um dos argumentos utilizados, foi que ela feriria o Princípio da Proporcionalidade, que é um dos mais importantes do Direito Penal, pois a pena prevista para esse tipo penal estaria mais rígida do que os previstos para outros delitos mais danosos à sociedade.

Além disso a lei foi muito criticada por ter apenas um caráter político e nada prático, pois uma lei no papel não tem o poder de diminuir a criminalidade, pois o Estado continuaria ausente sem a sua devida fiscalização.

Agora é esperar para ver o que acontecerá no dia-a-dia dos Tribunais Penais com essa inovação legislativa.

Sistema Nacional de Crédito Cooperativo Regulamentado

Cooperativa

Hoje o Sistema Cooperativo está em festa!

Foi publicado no DOU a Lei Complementar nº 130, que trata sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo.

Em tempos como esse de recessão, há um terreno fértil para que as cooperativas de crédito possam crescer ainda mais e firmarem como uma excelente alternativa de acesso ao sistema financeiro.

Fico extremamente orgulhoso de trabalhar nessa área e saber que estou contribuindo para a melhoria do sistema.

Espero que a lei seja de grande valia para as nossas cooperativas.

AgroBrasília 2009

DSC00479

Hoje tive o prazer de comparecer a 2ª edição da AgroBrasília, evento realizado no PAD-DF sobre tecnologia agropecuária.

Participei de um dia de campo de integração lavoura pecuária, algo que não participava há anos,

Foi abordado mais a integração com ovinos, porém muito interessante as exposições.

DSC00482

DSC00490

O pátio de máquinas é um show a parte!! John Deere, Case, New Holland, estavam todas lá com suas colheitadeiras e tratores monstruosos.

DSC00485

DSC00489

DSC00488

DSC00487Olha o detalhe do “motorzinho”

Muito boa a iniciativa de fazer essa feira. Espero ano que vem ir novamente.

quinta-feira, abril 09, 2009

Visita à um Seringal

Finalmente, após quase 5 anos de formado, tive a oportunidade de visitar a cidade de Goianésia/GO, local onde simulei a cultura que eu estudei na minha monografia de conclusão de curso.

A planta em questão foi a a Seringueira. Originalmente da região Norte do País, ela desenvolveu-se muito bem na região de São Paulo e Goiás, sendo que o município de Goianésia é o maior produtor de borracha do Estado.

DSC04796

Eu sou suspeito por falar, mas eu adoro essa planta!! Acho o potencial dela de suma importância para o desenvolvimento do nosso País.

DSC04799 Aqui o detalhe do painel de sangria.

DSC04798

 

Fico torcendo que um dia eu possa colocar o meu projeto em ação e cultivar essa magnifica árvore!

sábado, abril 04, 2009

Centenário do Internacional

internacional-rs Hoje o Sport Club Internacional comemora o seu centenário.

Aproveitei que um colega que trabalha comigo é colorado e fui com ele ao CTG de Brasília para acompanhar a festa de perto!

Chegando lá, não imaginei que existiam tantos colorados em Brasília. O bonito ainda é presenciar como que o povo Gaúcho tem orgulho do seu Estado e mesmo estando distante, eles não deixam de lembrar a sua terra natal, inclusive cantando o próprio Hino do Rio Grande do Sul. Acho que em nenhum outro Estado a população saberia na ponta da língua o seu hino como eu pude presenciar hoje com os Gaúchos.

Internacional 100 anos1 

A festa foi muito legal. Mesmo não sendo torcedor do time, admiro o clube pelos títulos que conseguiram.

O almoço não poderia ser mais tradicional: Costelão!! Sempre tive vontade de comer esses costelões gaúchos, hoje tive a oportunidade.

Internacional 100 anos2

 

No final não poderia deixar de rolar no telão a conquista dos títulos da Libertadores e do Mundial. Todos vibraram como se estivessem no estádio.

Internacional 100 anos3

quarta-feira, abril 01, 2009

Logomarca do 50º Aniversário de Brasília

Faltando 385 dias para os 50 anos da minha cidade, foi divulgado hoje a logomarca homenageando o cinquentenário de Brasília.

Não poderia ter ficado melhor!! Iniciando com a cruz remetendo ao desenho criador de Brasília de Lúcio Costa; os famosos azulejos de Athos Bulcão; os traços que lembram as curvas das obras do Oscar Niemeyer e as cores que são da bandeira do DF.

A obra é criação do arquiteto Antônio Danilo.

Bela homenagem para a capital do nosso País!

terça-feira, março 31, 2009

Saldo Fim de Mês da Coleção de CDs

Mais um mês que consegui umas boas aquisições!

Total de CDs: 956

Sendo:

Internacional: 616
Nacional: 184
Clássica: 116
Jazz: 20
Bossa Nova: 20

Novamente um mês dedicado ao metal. Comprei álbuns de bandas que há muitos anos gostaria de conhecer mas nunca achava um preço justo pelos CDs, tais como Helloween e Gamma Ray.

Estou conseguindo manter a média e cada vez mais me aproximo da minha meta esse ano, dos 1.000 CDs!

sexta-feira, março 27, 2009

Decisão Contra as Medidas Provisórias

Michel Temer

Ano passado eu li o livro de Direito Constitucional do Deputado Federal Michel Temer (muito bom por sinal) e semana passada o Brasil presenciou mais uma lição dada pelo atual Presidente da Câmara dos Deputados.

A decisão é sobre como a Câmara irá interpretar de agora em diante a tramitação de medidas provisórias. Atualmente a interpretação do § 6º do art.. 62 da Constituição Federal é que se a medida provisória não for apreciada em até 45 dias após a sua publicação, a mesma entrará em regime de urgência, não podendo haver deliberação de mais nenhuma norma até a sua apreciação.

Muitos juristas e legisladores sempre culparam o excessivo número de medidas provisórias editadas e esse mandamento constitucional pela extrema morosidade do Congresso Nacional em votar as demais leis originárias da Casa.

A nova interpretação que o Deputado quer implantar seria que a medida provisória só trancaria as sessões ordinárias e que nas sessões extraordinárias os Deputados poderiam votar PECs, leis complementares e decretos legislativos, isto porque a medida provisória não pode tratar de assuntos reservados a esses tipos de normas.

Alguns Deputados contrários a essa decisão impetraram no STF um mandado de segurança contra essa decisão do Presidente da Câmara e hoje o Ministro Celso de Mello em caráter liminar negou o mandado de segurança, referendando a decisão do Deputado Michel Temer.

Para quem quiser ler o voto do Ministro, segue o link:

Voto do Ministro Celso de Mello

Vale a pena a leitura para saber como foi a construção teórica que o Deputado fez para essa nova interpretação constitucional.

Trata-se de uma decisão que poderá ser de suma importância para a Câmara iniciar um processo de reestabelecimento do equilíbrio entre os poderes, que há muito tempo está desgastado por culpa do poder Executivo.

sábado, março 21, 2009

Chegou o dia: Iron Maiden em Brasília

HISTÓRICO!!! FENOMENAL!!!! INESQUECÍVEL!!!!!

Não há adjetivos para demonstrar o que foi a noite de ontem! Minha cidade teve a honra de receber a maior banda de Heavy Metal do mundo e uma das mais importantes bandas de rock da história: IRON MAIDEN.

Nunca imaginei que eles um dia iriam vir à minha cidade. Nesse momento relembro os meus 15 anos quando comecei a ouvir a música da Donzela e que me transformou totalmente no que sou hoje!

Já fui à dois shows deles: o primeiro no dia 05 de dezembro de 1998 no Anhembi em São Paulo, ainda com o Blaze nos vocais (interessante que esse foi o antepenúltimo show do Blaze na banda). O segundo show, já com o Bruce devolta aos vocais, foi no Rock in Rio III no dia 19 de janeiro de 2001.

Infelizmente não consegui ir ano passado no show que eles fizeram em São Paulo, mas ontem pude ir ao 3º show da minha querida banda!

O set-list não poderia ser mais perfeito:
Aces High
Wrathchild
Two Minutes to Midnight
Children of The Damned
Phantom of The Opera
The Trooper
Wasted Years
Rime of The Ancient Mariner
Powerslave
Run to The Hills
Fear of The Dark
Hallowed Be Thy Name
Iron Maiden

E no Bis:
The Number of The Beast
The Evil That Men Do
Sanctuary

O show foi impecável!! Cantei todas as músicas sem descansar até ficar rouco.

Com certeza o melhor show que Brasília já recebeu! Fico na torcida de que eles lembrem da minha cidade na próxima turnê já prometida para 2011. O avião eles ja tem e o público também...



quarta-feira, março 18, 2009

Demarcação Reserva Raposa Serra do Sol

O STF voltou hoje a julgar a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol.

Na última sessão o Ministro Marco Aurélio pediu vista mesmo já tendo sido proferido 8 votos a favor da demarcação das terras.

O Ministrou levou mais de 6 horas para ler o seu voto de 120 páginas que no final causou até indignação no Ministro Ayres Britto que teve que voltar a defender alguns pontos do seu voto.

Para mim o voto do Ministro Marco Aurélio foi brilhante. Não li todo ainda mas vários dos seus argumentos eu concordo plenamente. Um abssurdo você dar uma terra doze vezes maior que o município de São Paulo, que tem 11 milhões de habitantes, para 19 mil índios morarem.

Outro ponto defendido, que aliás eu sempre defendi também em discussões sobre os povos indígenas, foi que que o estágio de aculturamento desses povos devem estar tão avançado que não mais interessa viverem de forma isolada.

No final das contas o que vai prevalecer é a demarcação mesmo. Só fico com pena do Estado de Roraima que irá perder uma área valiosíssima que poderia muito bem ser explorada para o próprio bem da sua população!

Para quem quiser ler na íntegra o voto:
http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/pet3388MA.pdf

sábado, março 14, 2009

Direito Penal do Inimigo

Em tempos em que o cidadão se vê acuado pela crescente criminalidade na nossa sociedade, o Direito Penal entra no rol das discussões do dia-a-dia e acaba na maioria das vezes sendo muito criticado e acusado de ser complacente com o criminoso.

Essa semana na aula de Direito Penal tivemos uma discussão bem interessante sobre uma teoria do Direito Penal que gerou bons pontos de vista sobre o assunto.

A teoria é a do Direito Penal do Inimigo e quando o cidadão leigo ou o próprio estudante de direito toma conhecimento dela, tem o impulso de defender tal construção teórica como a capaz de solucionar os problemas da criminalidade.

Tal teoria tem por base combater os perigos, isto é, antecipar a pena para uma pessoa que pretendia cometer um crime, baseado que tal pessoa teria um grau de periculosidade em relação á sociedade e que, portanto, ele estaria propenso a praticar este crime. Esse tipo de pessoa seria chamado de “inimigo” e não seria considerada pessoa e por tal motivo não teria direito de ter as garantias preconizadas pela doutrina e legislação dominante.

Mas ao suprimir tais garantias, vários princípios do Direito Penal que servem como diretrizes interpretativas e aplicativas das diversas normais penais estariam sendo negligenciados, começando pelo princípio de maior importância que é o da Legalidade. Tal princípio que tem o seu fundamento na frase “nenhum crime e nenhuma pena sem lei prévia” teria que ser explicitamente ignorado, pois ao adiantar a punição de um crime que ainda seria cometido, estaríamos punindo algo que não existe na legislação.

O Princípio da Culpabilidade também seria desrespeitado, sendo invertido o seu conceito que prega a reprovabilidade da conduta do agente e não a reprovabilidade do próprio agente como conceitua tal teoria.

Outro princípio que poderia ser ferido seria o da Humanidade das Penas, pois ao separarmos a sociedade em pessoas e não-pessoas (que são os “inimigos”) estaríamos tendentes a tratar de forma indigna esses seres humanos, autorizando penas que hoje são proibidas constitucionalmente como a prisão perpétua, pena de morte e trabalhos forçados.

O Princípio da Proporcionalidade das Penas seria também altamente lesado, pois para a pessoa que praticasse um crime haveria uma pena e para o “inimigo” que praticasse o mesmo crime na mesma situação com certeza haveria uma pena maior para ele.

Com a atitude do Estado de combater o perigo e não o crime, o Princípio da Intervenção Mínima seria também negligenciado. Tal princípio significa que o Direito Penal deve intervir apenas quando for absolutamente indispensável, sendo considerado a ultima ratio e nessa teoria o Direito Penal passaria a ser a prima ratio, ou seja, a primeira a ser utilizada em casos de conflitos ou possíveis conflitos.

Por último e não menos importante teríamos o desrespeito do Princípio do In Dúbio Pro Reu, pois ao eliminarmos várias das garantias processuais ao acusado, nunca o mesmo teria o benefício da dúvida para si.

Como vemos, a princípio, o Direito Penal do Inimigo levaria o cidadão a pensar que seria a solução para diminuir consideravelmente a criminalidade, porém ao analisarmos mais cuidadosamente verificamos que várias das garantias que conquistamos com tanta luta e esforço seriam perdidas e o Estado que uma vez já foi absolutista, poderia voltar a ser.

quarta-feira, março 04, 2009

Medalha de Mérito Para os Para-Quedistas do Exército

Fazia tempo que uma medalha de honra não era instituída no nosso ordenamento jurídico. Mas hoje foi a vez de mais uma entrar no rol das condecorações.

Instituída pelo Decreto n° 6.789 a Medalha Mérito Aeroterrestre é destinada a condecorar os militares para-quedistas do nosso Exército que tenham se destacado nas suas funções.

Achei interessante o art. 2° desse decreto que autoriza a concessão da medalha a militares da Marinha ou da Aeronáutica, não-paraquedistas, que tenham se destacado no relacionamento profissional e na manutenção dos laços de amizade com o Exército Brasileiro.

Fico imaginando que fatores o Comandante do Exército terá que levar em conta para aplicar esse art. 2°...

terça-feira, março 03, 2009

Aprovado Novo Regimento Interno do CNJ


Mais uma novidade vinda do CNJ!

Na sessão plenária de hoje, o conselho aprovou o novo regimento interno que servirá para dar mais celeridade ao trabalho e aproximar o CNJ do cidadão.

Dentre outras alterações, as que eu achei mais interessantes foi a criação do Conselheiro Ouvidor que servirá para reunir elogios, críticas e sugestões da sociedade em relação ao CNJ e a outra foi contemplar aos advogados e às partes fazer as reclamações diretamente ao CNJ sem a necessidade de passar pela Justiça local.

Medidas importantes para um órgão tão novo e já tão criticado na nossa atual sociedade.

sábado, fevereiro 28, 2009

Saldo Fim de Mês da Coleção de CDs

No apagar do mês de fevereiro, acabei conseguindo mais 6 CDs para a coleção!

Total de CDs: 949

Sendo:

Internacional: 610
Nacional: 183
Clássica: 116
Jazz: 20
Bossa Nova: 20


Esse mês mergulhei fundo no metal. Das bandas que eu comprei esse mês, três são de rock pesado que eu tinha vergonha de dizer que não conhecia: Pantera, Slayer e Motörhead. Bandas clássicas do gênero!!

Já escutei os álbuns do Pantera (Cowboys from Hell e Vulgar Display of Power) e achei até legal. Os álbuns das outras bandas estou esperando chegar pelos Correios.

quinta-feira, fevereiro 26, 2009

Lançado boletim mensal com jurisprudência do CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou essa semana um boletim mensal que irá conter as decisões de suas sessões plenárias.

Nessa 1ª edição foram elencadas as decisões da 76ª e 77ª sessões plenárias, realizadas respectivamente em 16.12.2008 e 27.01.2009.

Na 76ª sessão há uma decisão que eu achei um pouco inusitada. Um advogado consultou o CNJ se poderia ser utilizada a energia do fórum para o seu notebook durante uma sessão de julgamento, pois o juiz do Tribunal do Júri negou a utilização. Por unanimidade decidiram que tanto o advogado, defensor público e até membro do Ministério Público tem o direito garantido de utilizar a energia do fórum em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Além disso, foi aferido que o custo de utilização dessa energia é de menos de um centavo por hora, portanto sem nenhuma expressão econômica.

Primeira vez que visito o site desse órgão e gostei do que vi! Com certeza voltarei mais vezes!

domingo, fevereiro 15, 2009

Curso de Direto Constitucional Contemporâneo

Terminei de ler um excelente livro sobre Direito Constitucional que comprei nas férias da faculdade.

O livro em questão é o Curso de Direito Constitucional Contemporâneo: Os Conceitos Fundamentais e a Construção do Novo Modelo; do famoso constitucionalista Luís Roberto Barroso.

Já tinha começado a ler alguns livros de Direito Constitucional no semestre passado quando tive a matéria Teoria Constitucional, tais como do José Afonso da Silva e do Alexandre de Moraes. Os livros desses autores são muito bons, porém muito densos para uma aluno que estava tendo os primeiros conceitos de Direito Constitucional e que ainda por cima dispõe de pouquíssimo tempo para a leitura.

O que mais me chamou a atenção nesse livro foi a maneira como o autor abordou a matéria. Ao contrário da maioria dos autores que ficam abordando vários e vários princípios e conceitos, o professor Barroso fez uma espécie de narrativa crítica dos fatos abordando desde o início do Constitucionalismo até os dias atuais com o chamado "Pós-Positivismo".

Ao longo da narrativa os conceitos mais importantes vão sendo encaixados ao mesmo tempo que importantes indagações vão sendo feitas, sempre aliados com uma vastíssima revisão bibliográfica que o autor realizou.

Obviamente que o livro não trata sobre todos os aspectos do Direito Constitucional e nem pretende. Como o próprio subtítulo do livro demonstra, o que está sendo procurado é ensinar os conceitos fundamentais e como está acontecendo a construção de um novo modelo. Levando em conta esses dois objetivos, o livro se sai primoroso!