Centenário do Internacional

Hoje o Sport Club Internacional comemora o seu centenário.

Aproveitei que um colega que trabalha comigo é colorado e fui com ele ao CTG de Brasília para acompanhar a festa de perto!

Chegando lá, não imaginei que existiam tantos colorados em Brasília. O bonito ainda é presenciar como que o povo Gaúcho tem orgulho do seu Estado e mesmo estando distante, eles não deixam de lembrar a sua terra natal, inclusive cantando o próprio Hino do Rio Grande do Sul. Acho que em nenhum outro Estado a população saberia na ponta da língua o seu hino como eu pude presenciar hoje com os Gaúchos.

 

A festa foi muito legal. Mesmo não sendo torcedor do time, admiro o clube pelos títulos que conseguiram.

O almoço não poderia ser mais tradicional: Costelão!! Sempre tive vontade de comer esses costelões gaúchos, hoje tive a oportunidade.

 

No final não poderia deixar de rolar no telão a conquista dos títulos da Libertadores e do Mundial. Todos vibraram como se estivessem no estádio.

Logomarca do 50º Aniversário de Brasília

Faltando 385 dias para os 50 anos da minha cidade, foi divulgado hoje a logomarca homenageando o cinquentenário de Brasília.

Não poderia ter ficado melhor!! Iniciando com a cruz remetendo ao desenho criador de Brasília de Lúcio Costa; os famosos azulejos de Athos Bulcão; os traços que lembram as curvas das obras do Oscar Niemeyer e as cores que são da bandeira do DF.

A obra é criação do arquiteto Antônio Danilo.

Bela homenagem para a capital do nosso País!

Saldo Fim de Mês da Coleção de CDs

Mais um mês que consegui umas boas aquisições!

Total de CDs: 956

Sendo:

Internacional: 616
Nacional: 184
Clássica: 116
Jazz: 20
Bossa Nova: 20

Novamente um mês dedicado ao metal. Comprei álbuns de bandas que há muitos anos gostaria de conhecer mas nunca achava um preço justo pelos CDs, tais como Helloween e Gamma Ray.

Estou conseguindo manter a média e cada vez mais me aproximo da minha meta esse ano, dos 1.000 CDs!

Decisão Contra as Medidas Provisórias

Ano passado eu li o livro de Direito Constitucional do Deputado Federal Michel Temer (muito bom por sinal) e semana passada o Brasil presenciou mais uma lição dada pelo atual Presidente da Câmara dos Deputados.

A decisão é sobre como a Câmara irá interpretar de agora em diante a tramitação de medidas provisórias. Atualmente a interpretação do § 6º do art.. 62 da Constituição Federal é que se a medida provisória não for apreciada em até 45 dias após a sua publicação, a mesma entrará em regime de urgência, não podendo haver deliberação de mais nenhuma norma até a sua apreciação.

Muitos juristas e legisladores sempre culparam o excessivo número de medidas provisórias editadas e esse mandamento constitucional pela extrema morosidade do Congresso Nacional em votar as demais leis originárias da Casa.

A nova interpretação que o Deputado quer implantar seria que a medida provisória só trancaria as sessões ordinárias e que nas sessões extraordinárias os Deputados poderiam votar PECs, leis complementares e decretos legislativos, isto porque a medida provisória não pode tratar de assuntos reservados a esses tipos de normas.

Alguns Deputados contrários a essa decisão impetraram no STF um mandado de segurança contra essa decisão do Presidente da Câmara e hoje o Ministro Celso de Mello em caráter liminar negou o mandado de segurança, referendando a decisão do Deputado Michel Temer.

Para quem quiser ler o voto do Ministro, segue o link:

Voto do Ministro Celso de Mello

Vale a pena a leitura para saber como foi a construção teórica que o Deputado fez para essa nova interpretação constitucional.

Trata-se de uma decisão que poderá ser de suma importância para a Câmara iniciar um processo de reestabelecimento do equilíbrio entre os poderes, que há muito tempo está desgastado por culpa do poder Executivo.

Chegou o dia: Iron Maiden em Brasília

HISTÓRICO!!! FENOMENAL!!!! INESQUECÍVEL!!!!!

Não há adjetivos para demonstrar o que foi a noite de ontem! Minha cidade teve a honra de receber a maior banda de Heavy Metal do mundo e uma das mais importantes bandas de rock da história: IRON MAIDEN.

Nunca imaginei que eles um dia iriam vir à minha cidade. Nesse momento relembro os meus 15 anos quando comecei a ouvir a música da Donzela e que me transformou totalmente no que sou hoje!

Já fui à dois shows deles: o primeiro no dia 05 de dezembro de 1998 no Anhembi em São Paulo, ainda com o Blaze nos vocais (interessante que esse foi o antepenúltimo show do Blaze na banda). O segundo show, já com o Bruce devolta aos vocais, foi no Rock in Rio III no dia 19 de janeiro de 2001.

Infelizmente não consegui ir ano passado no show que eles fizeram em São Paulo, mas ontem pude ir ao 3º show da minha querida banda!

O set-list não poderia ser mais perfeito:
Aces High
Wrathchild
Two Minutes to Midnight
Children of The Damned
Phantom of The Opera
The Trooper
Wasted Years
Rime of The Ancient Mariner
Powerslave
Run to The Hills
Fear of The Dark
Hallowed Be Thy Name
Iron Maiden

E no Bis:
The Number of The Beast
The Evil That Men Do
Sanctuary

O show foi impecável!! Cantei todas as músicas sem descansar até ficar rouco.

Com certeza o melhor show que Brasília já recebeu! Fico na torcida de que eles lembrem da minha cidade na próxima turnê já prometida para 2011. O avião eles ja tem e o público também...

Demarcação Reserva Raposa Serra do Sol

O STF voltou hoje a julgar a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol.

Na última sessão o Ministro Marco Aurélio pediu vista mesmo já tendo sido proferido 8 votos a favor da demarcação das terras.

O Ministrou levou mais de 6 horas para ler o seu voto de 120 páginas que no final causou até indignação no Ministro Ayres Britto que teve que voltar a defender alguns pontos do seu voto.

Para mim o voto do Ministro Marco Aurélio foi brilhante. Não li todo ainda mas vários dos seus argumentos eu concordo plenamente. Um abssurdo você dar uma terra doze vezes maior que o município de São Paulo, que tem 11 milhões de habitantes, para 19 mil índios morarem.

Outro ponto defendido, que aliás eu sempre defendi também em discussões sobre os povos indígenas, foi que que o estágio de aculturamento desses povos devem estar tão avançado que não mais interessa viverem de forma isolada.

No final das contas o que vai prevalecer é a demarcação mesmo. Só fico com pena do Estado de Roraima que irá perder uma área valiosíssima que poderia muito bem ser explorada para o próprio bem da sua população!

Para quem quiser ler na íntegra o voto:
http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/pet3388MA.pdf

Direito Penal do Inimigo

Em tempos em que o cidadão se vê acuado pela crescente criminalidade na nossa sociedade, o Direito Penal entra no rol das discussões do dia-a-dia e acaba na maioria das vezes sendo muito criticado e acusado de ser complacente com o criminoso.

Essa semana na aula de Direito Penal tivemos uma discussão bem interessante sobre uma teoria do Direito Penal que gerou bons pontos de vista sobre o assunto.

A teoria é a do Direito Penal do Inimigo e quando o cidadão leigo ou o próprio estudante de direito toma conhecimento dela, tem o impulso de defender tal construção teórica como a capaz de solucionar os problemas da criminalidade.

Tal teoria tem por base combater os perigos, isto é, antecipar a pena para uma pessoa que pretendia cometer um crime, baseado que tal pessoa teria um grau de periculosidade em relação á sociedade e que, portanto, ele estaria propenso a praticar este crime. Esse tipo de pessoa seria chamado de “inimigo” e não seria considerada pessoa e por tal motivo não teria direito de ter as garantias preconizadas pela doutrina e legislação dominante.

Mas ao suprimir tais garantias, vários princípios do Direito Penal que servem como diretrizes interpretativas e aplicativas das diversas normais penais estariam sendo negligenciados, começando pelo princípio de maior importância que é o da Legalidade. Tal princípio que tem o seu fundamento na frase “nenhum crime e nenhuma pena sem lei prévia” teria que ser explicitamente ignorado, pois ao adiantar a punição de um crime que ainda seria cometido, estaríamos punindo algo que não existe na legislação.

O Princípio da Culpabilidade também seria desrespeitado, sendo invertido o seu conceito que prega a reprovabilidade da conduta do agente e não a reprovabilidade do próprio agente como conceitua tal teoria.

Outro princípio que poderia ser ferido seria o da Humanidade das Penas, pois ao separarmos a sociedade em pessoas e não-pessoas (que são os “inimigos”) estaríamos tendentes a tratar de forma indigna esses seres humanos, autorizando penas que hoje são proibidas constitucionalmente como a prisão perpétua, pena de morte e trabalhos forçados.

O Princípio da Proporcionalidade das Penas seria também altamente lesado, pois para a pessoa que praticasse um crime haveria uma pena e para o “inimigo” que praticasse o mesmo crime na mesma situação com certeza haveria uma pena maior para ele.

Com a atitude do Estado de combater o perigo e não o crime, o Princípio da Intervenção Mínima seria também negligenciado. Tal princípio significa que o Direito Penal deve intervir apenas quando for absolutamente indispensável, sendo considerado a ultima ratio e nessa teoria o Direito Penal passaria a ser a prima ratio, ou seja, a primeira a ser utilizada em casos de conflitos ou possíveis conflitos.

Por último e não menos importante teríamos o desrespeito do Princípio do In Dúbio Pro Reu, pois ao eliminarmos várias das garantias processuais ao acusado, nunca o mesmo teria o benefício da dúvida para si.

Como vemos, a princípio, o Direito Penal do Inimigo levaria o cidadão a pensar que seria a solução para diminuir consideravelmente a criminalidade, porém ao analisarmos mais cuidadosamente verificamos que várias das garantias que conquistamos com tanta luta e esforço seriam perdidas e o Estado que uma vez já foi absolutista, poderia voltar a ser.

Medalha de Mérito Para os Para-Quedistas do Exército

Fazia tempo que uma medalha de honra não era instituída no nosso ordenamento jurídico. Mas hoje foi a vez de mais uma entrar no rol das condecorações.

Instituída pelo Decreto n° 6.789 a Medalha Mérito Aeroterrestre é destinada a condecorar os militares para-quedistas do nosso Exército que tenham se destacado nas suas funções.

Achei interessante o art. 2° desse decreto que autoriza a concessão da medalha a militares da Marinha ou da Aeronáutica, não-paraquedistas, que tenham se destacado no relacionamento profissional e na manutenção dos laços de amizade com o Exército Brasileiro.

Fico imaginando que fatores o Comandante do Exército terá que levar em conta para aplicar esse art. 2°...

Aprovado Novo Regimento Interno do CNJ

Mais uma novidade vinda do CNJ!

Na sessão plenária de hoje, o conselho aprovou o novo regimento interno que servirá para dar mais celeridade ao trabalho e aproximar o CNJ do cidadão.

Dentre outras alterações, as que eu achei mais interessantes foi a criação do Conselheiro Ouvidor que servirá para reunir elogios, críticas e sugestões da sociedade em relação ao CNJ e a outra foi contemplar aos advogados e às partes fazer as reclamações diretamente ao CNJ sem a necessidade de passar pela Justiça local.

Medidas importantes para um órgão tão novo e já tão criticado na nossa atual sociedade.

Saldo Fim de Mês da Coleção de CDs

No apagar do mês de fevereiro, acabei conseguindo mais 6 CDs para a coleção!

Total de CDs: 949

Sendo:

Internacional: 610
Nacional: 183
Clássica: 116
Jazz: 20
Bossa Nova: 20

Esse mês mergulhei fundo no metal. Das bandas que eu comprei esse mês, três são de rock pesado que eu tinha vergonha de dizer que não conhecia: Pantera, Slayer e Motörhead. Bandas clássicas do gênero!!

Já escutei os álbuns do Pantera (Cowboys from Hell e Vulgar Display of Power) e achei até legal. Os álbuns das outras bandas estou esperando chegar pelos Correios.

Lançado boletim mensal com jurisprudência do CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou essa semana um boletim mensal que irá conter as decisões de suas sessões plenárias.

Nessa 1ª edição foram elencadas as decisões da 76ª e 77ª sessões plenárias, realizadas respectivamente em 16.12.2008 e 27.01.2009.

Na 76ª sessão há uma decisão que eu achei um pouco inusitada. Um advogado consultou o CNJ se poderia ser utilizada a energia do fórum para o seu notebook durante uma sessão de julgamento, pois o juiz do Tribunal do Júri negou a utilização. Por unanimidade decidiram que tanto o advogado, defensor público e até membro do Ministério Público tem o direito garantido de utilizar a energia do fórum em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Além disso, foi aferido que o custo de utilização dessa energia é de menos de um centavo por hora, portanto sem nenhuma expressão econômica.

Primeira vez que visito o site desse órgão e gostei do que vi! Com certeza voltarei mais vezes!

Curso de Direto Constitucional Contemporâneo

Terminei de ler um excelente livro sobre Direito Constitucional que comprei nas férias da faculdade.

O livro em questão é o Curso de Direito Constitucional Contemporâneo: Os Conceitos Fundamentais e a Construção do Novo Modelo; do famoso constitucionalista Luís Roberto Barroso.

Já tinha começado a ler alguns livros de Direito Constitucional no semestre passado quando tive a matéria Teoria Constitucional, tais como do José Afonso da Silva e do Alexandre de Moraes. Os livros desses autores são muito bons, porém muito densos para uma aluno que estava tendo os primeiros conceitos de Direito Constitucional e que ainda por cima dispõe de pouquíssimo tempo para a leitura.

O que mais me chamou a atenção nesse livro foi a maneira como o autor abordou a matéria. Ao contrário da maioria dos autores que ficam abordando vários e vários princípios e conceitos, o professor Barroso fez uma espécie de narrativa crítica dos fatos abordando desde o início do Constitucionalismo até os dias atuais com o chamado "Pós-Positivismo".

Ao longo da narrativa os conceitos mais importantes vão sendo encaixados ao mesmo tempo que importantes indagações vão sendo feitas, sempre aliados com uma vastíssima revisão bibliográfica que o autor realizou.

Obviamente que o livro não trata sobre todos os aspectos do Direito Constitucional e nem pretende. Como o próprio subtítulo do livro demonstra, o que está sendo procurado é ensinar os conceitos fundamentais e como está acontecendo a construção de um novo modelo. Levando em conta esses dois objetivos, o livro se sai primoroso!

Saldo Fim de Mês da Coleção de CDs

Comecei até bem o primeiro mês do ano, comprando 12 novos CDs.

Total de CDs: 943

Sendo:

Internacional: 604
Nacional: 183
Clássica: 116
Jazz: 20
Bossa Nova: 20

Fazia muito tempo que eu não fazia uma visita ao Sebinho da Asa Norte. Peguei dois dias depois do trabalho para vasculhar bem o que poderia fazer parte da minha coleção e acabei adquirindo 9 CDs de bandas internacionaise 3 de nacionais.

Por enquanto estou no caminho certo para a minha meta desse ano. Espero continuar achando bons álbuns com bons preços.

Biodiesel alavancando o nosso desenvolvimento

No meu projeto final no curso de MBA em Projetos que fiz na FGV, eu estudei a viabilidade de implantação de uma usina de biodiesel no Centro-Oeste.

Escolhi esse tema, pois acredito que a substituição do petróleo por uma fonte energética renovável deve estar nos planos de qualquer País que deseja continuar desenvolvendo-se.

Fico feliz em ver os dados do Boletim Mensal dos Combustíveis Renováveis que o Ministério de Minas e Energia divulgou essa semana, apresentando a ampliação da produção de biodiesel, o que reduziu a necessidade de importação de diesel.

Em 2007 (ano que apresentei o meu projeto), a produção de biodiesel no Brasil tinha sido de 402 mil m³. Em 2008 a produção saltou para 1.163 mil m³, totalizando 190% de crescimento!! Essa produção proporcionou um ganho de aproximadamente US$976 milhões na nossa balança comercial.

Outro dado curioso foi que, mesmo com esse excelente crescimento, o Brasil aumentou a sua dependência no diesel, pois a sua importação ultrapassou 4 bilhões de litros em 2008, com aumento de 37% em relação a 2007. O custo dessa importação ficou em US$ 4,9 bilhões contra US$ 2,5 bilhões de 2007, um crescimento de 96%.

Isso nos mostra que o investimento pesado em pesquisas na área de biodiesel dará um grande retorno ao nosso País. A esperança é que os goverantes tenham um pouco de juízo e não demorem muito para acordar para essa solução estampada na nossa cara!!!

Venda dos Ingressos para o Show do Maiden

FINALMENTE!!!!
Após quase dois meses da confirmação do show do Maiden em Brasília, começou hoje a venda dos ingressos.

Felizmente mudaram o local do show para o Estádio Mané Garrincha, ao invés do Camping (graças a Deus)!

Os preços (meia entrada) ficaram no que eu já estava esperando:

• Pista Premium: R$300,00
• Cadeira Coberta: R$150,00
  
• Pista: R$130,00
• Arquibancada Descoberta: R$80,00
• Arquibancada Superior: R$70,00

Logicamente fui hoje mesmo à bilheteria para comprar o meu ingresso e do meu irmão para a Pista.
Agora é só esperar mais 62 dias para curtir a minha banda preferida na minha própria cidade!!!

UP THE IRONS!

Repositório Digital da Embrapa

Na minha época de estudante de Agronomia (o que não faz muito tempo...), eu tinha que ficar indo à Embrapa Cerrados ou à Embrapa Sede para adquirir os informativos técnicos das pesquisas que eles realizam.

A dificuldade era grande, pois na Embrapa Cerrados eles tinham apenas os informativos das pesquisas conduzidas por eles e na Sede (onde deveriam ter todos os informativos) sempre estava em falta justamente o que eu precisava!

Porém a Embrapa disposta a acabar com essa dificuldade lançou o Repositório Digital Embrapa, que disponibilizará todos os trabalhos técnicos-científicos realizados pela instituição.

O endereço é o: http://www.repdigital.cnptia.embrapa.br/

Excelente iniciativa do nosso maior órgão de pesquisa agropecuária. Será uma valiosa ferramente de estudo para os estudantes e profissionais das Ciências Agrárias.

Dia Nacional da Música Clássica

Saiu hoje no DOU um decreto do Executivo instituindo o dia 5 de março como o Dia Nacional da Música Clássica.

Esse dia é o nascimento do maior compositor de música clássica da América Latina: Heitor Villa-Lobos.

No Estado do Rio de Janeiro, desde 2007, esse dia já era comemorado como o dia da Música Clássica e a partir de hoje passa a ser nacional.

Uma bela homenagem para o maior músico brasileiro que em novembro desse ano irá fazer 50 anos de seu falecimento.

Espero que o Brasil faça algo especial para relembrar a memória desse grande músico.

Superintendências de Desenvolvimento

As Leis Complementares servem para explicar algum dispositivo da Constituição, que pela sua importância ou complexidade, o constituinte determinou que seria regulamentada por lei infra-constitucional.

Há ainda muita matéria constitucional necessitando de regulamentação, portanto tal tipo de lei é de extrema importância para a segurança jurídica do País.

Desde 2007 foram editadas apenas seis leis complementares. Duas destas foram para alterar a Lei Complementar nº 123 de 2006 e as outras quatro foram para realmente regulamentar algum dispositivo constitucional. Uma delas foi a Lei Complementar nº 126 de 15.01.2007 que dispôs sobre a política de resseguro.

As outras três foram para regulamentar o art. 43 da Constituição Federal que trata sobre as condições para a integração de regiões em desenvolvimento (Nordeste, Centro-Oeste e Amazônia) isto é, a criação das Superintendências de Desenvolvimento.

As Superintendências para o desenvolvimento das regiões Amazônica e Nordeste já haviam sido criadas e depois extintas. A Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) foi a 1ª a ser criada pelo Presidente Juscelino Kubitschek em 1959 e a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia foi criada logo depois, em 1966, pelo Presidente Castelo Branco. Após várias denúncias de corrupção o Presidente Fernando Henrique extinguiu as duas em 2001.

Em 2003 o Presidente Lula anunciou a recriação das duas superintendências e isso foi feito com as Leis Complementares nº 124 e 125, ambas de 03.01.2007.

Como podemos ver a Região Centro-Oeste ficou negligenciada todos esses anos, vendo as regiões vizinhas vivendo a criação, a extinção e a recriação de suas Superintendências. Porém isso mudou hoje!!

A Lei Complementar nº 129, publicada hoje no DOU, instituiu a Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste, a SUDECO. Com isso o art. 43 da Constituição Federal, finalmente, fica todo regulamentado.

Esperamos que essas três autarquias cumpram de uma vez por todas as suas incumbências que são determinantes para o desenvolvimento dessas regiões.

Viagem Para o Litoral

Primeiro dia do ano! Vida nova e novos desafios.

Acabou-se as festas e agora é hora de começar a planejar de vez as minhas próximas férias que será uma das melhores viagens que eu farei se não a melhor!

No próximo dia 25 estarei indo eu e minha namorada rumo ao litoral norte paulista. Irei realizar um dos meus sonhos que é de viajar apenas com a minha namorada, de carro, sem pressa nenhuma, passando pelas cidades e parando sempre que encontrar alguma coisa interessante.

O único planejamento que estamos fazendo é o roteiro da viagem e alguns passeios. Hospedagem e quantos dias ficar em cada lugar será tudo escolhido na hora!

O roteiro já está pronto:

Exibir mapa ampliado

Iremos primeiramente rumo a Guariba/SP visitar a COOPECREDI, que é uma cooperativa de crédito do sistema em que trabalho (SICOOB), para encontrar um grande amigo que trabalha lá. Depois desceremos rumo à São Sebastião, Ilha Bela e Ubatuba. Após essas cidades pegaremos a BR 101 (famosa Rio-Santos) e iremos para o Estado do RJ, indo a Paraty, Rio de Janeiro e Petrópolis. E na volta, já que iremos voltar por Minas Gerais, iremos conhecer as cidades históricas mineiras de Tiradentes, São João Del Rei, Congonhas, Ouro Preto e Mariana.

Serão aproximadamente 3.000 km de estradas. O Guia 4 Rodas já está comprado, agora é só acertar os últimos detalhes e esperar que as próximas 3 semanas passem rápido!!

Saldo Fim de Mês da Coleção de CDs

Último dia do ano e vamos para o fechamento da coleção.

Total de CDs: 931

Sendo:

Internacional: 595
Nacional: 180
Clássica: 116
Jazz: 20
Bossa Nova: 20

Esse mês foram apenas os dois últimos álbuns da coleção de Bossa Nova da Folha de São Paulo.


Em novembro do ano passado comecei a fazer esse controle e agora posso fazer um levantamento de como foram as compras no ano de 2008.

Posso dizer que esse ano foi o que eu menos comprei CDs, adquirindo somente 54 álbuns ao longo do ano. Só a título de comparação, apenas no mês de dezembro do ano passado eu tinha comprado 38 CDs!!!

As compras nesse ano foram as seguintes:

Total das compras do ano: 54

Sendo:

Internacional: 17
Nacional: 6
Clássica: 6
Jazz: 5
Bossa Nova: 20

Se não fosse as coleções que a Folha de São Paulo lançou no ano passado (Jazz), cujo últimos números foram lançados esse ano e a desse ano (Bossa Nova) teriam sido apenas 29 CDs nesse ano. Realmente um ano bem fraco de aquisições...

Esse ano quero cumprir minha meta de chegar aos 1.000 CDs! Só faltam 69 para isso. É questão de honra agora!!!

Bossa Nova: Joyce

Comprei no início do mês o penúltimo álbum da Coleção Bossa Nova da Folha de São Paulo, mas apenas hoje é que fui escutar o disquinho.

Já tinha me encantando com a voz de Miúcha e agora foi a vez da linda voz de Joyce me encantar novamente. Além do belo tom de voz, essa mulher tem uma batida no violão que encaixa perfeitamente nas letras das canções. Perfeita sincronia!!

Só falta escutar o último CD da coleção, mas já posso concluir que foram as mulheres que mais me surpreenderam e agradaram nesse gênero genuinamente brasileiro.

Prisão Civil por Dívida: Pacto de São José da Costa Rica

Logo no 1º semestre de Direito, na matéria de IED I, tivemos algumas discussões sobre o Pacto de São José da Costa Rica e de como a Emenda Constitucional nº 45/04 elevou os tratados internacionais de direitos humanos a nível constitucional se os mesmos forem aprovados em dois turno em cada casa do Congresso Nacional por 3/5 dos votos.

Pesquisando um pouco, vi que ainda hoje algumas pessoas iam presas por causa do depósito infiel e que, portanto, contradizia o Pacto de São José da Costa Rica que proibiu esse tipo de prisão.

Isso estava ocorrendo porque o assunto ainda não estava totalmente pacificado no STF e uma das discussões é que o Pacto de São José tinha sido aprovado no Brasil em 1992 e por isso não tinha passado pelo quorum qualificado previsto na EC 45/04 para ser considerado Emenda Constitucional.

Porém, a partir desse mês o assunto finalmente foi pacificado!!!

O STF julgou duas semanas atrás várias ações que tratavam desse assunto e determinou que no País não haverá mais prisão cívil do depositário infiel.

Segue o link do Habeas Corpus julgado que serviu de entendimento para as demais ações:

http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?numero=87585&classe=HC&origem=AP&recurso=0&tipoJulgamento=M

Finalmente tais ações foram retiradas da gaveta e julgadas pelo STF. Um assunto de extrema importância para a sociedade!

Saldo Fim de Mês da Coleção de CDs

Depois de tantos meses só comprando CD de Bossa Nova, finalmente comprei 2 álbuns de rock esse mês!

Total de CDs: 929

Sendo:

Internacional: 595
Nacional: 180
Clássica: 116
Jazz: 20
Bossa Nova: 18

Comprei o aguardadíssimo novo trabalho do AC/DC: Black Ice. O último lançamento da banda tinha sido há 8 anos atrás e estava no início da faculdade quando desse lançamento. Só posso dizer que o novo álgum está perfeito e realmente condiz com as críticas que estão sendo feitas, sendo considerado um legítimo sucessor do multi-platinado Back In Black de 1980.

Aproveitei e comprei também o álgum The Monkey Puzzle da banda inglesa UFO. Já tinha escutado uma música dessa banda há alguns anos atrás e por ela ser uma das influências do Maiden e como estava num preço legal, acabei levando o CD.

Iron Maiden no Brasil. Melhor ainda. Iron Maiden em Brasília!!!!!

BOMBA!!!!!!!!!!!!!!!!! BOMBA!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Foi anunciado hoje no site oficial que o Iron Maiden irá retornar ao Brasil ano que vem para trazer a sua mais bem sucedida turnê, tocando os seus maiores clássicos: Somewhere Back in Time World Tour.

E pela 1ª vez a banda irá sair do eixo Rio-São Paulo-Sul do País. Além de Rio e São Paulo, a turnê passará também por Manaus, Recife e, pasmem, BRASÍLIA!!!!!!!!!!!

Manaus terá o 1º show no dia 12 de março, logo depois no dia 14 será a vez do Rio de Janeiro, passando por São Paulo no dia 15, depois Recife no dia 18 e no dia 20 será a vez de Brasília finalizando a turnê Brasileira!

No ano de 2001, mais precisamente no dia 19 de janeiro, eu e mais 235 mil pessoas pudemos presenciar o retorno da banda no Rock In Rio III e desde então fico na ansiedade de poder ver a banda novamente em cima do palco.

Em março desse ano a banda veio ao Brasil para tocar em São Paulo no Parque Antarctica, mas por ser um lugar pequeno os ingressos evaporaram em questão de horas e infelizmente não consegui comprar o meu.

Quando anunciaram que a banda retornaria aqui no ano de 2009 eu logo fiquei animado de conseguir dessa vez ir ao show, mas nunca, nem nos meus melhores sonhos, imaginaria que a banda iria vir à Brasília!!! É um sonho que se Deus quiser se concretizará no dia 20 de Março de 2009.

Agora é a contagem regressiva: faltam 112 dias para o show!!!!

UP THE IRONS!

História dos Estados Unidos

Sempre tive vontade de ler livros de história, mas sempre ficava adiando. Porém esse mês vi um colega da faculdade com esse livro em mãos e me interessei porque sempre tive a curiosidade de saber mais a fundo a história dos EUA.

O livro é a História dos Estados Unidos de autoria de Leandro Karnal e mais três autores. O interessante nele é que dos quatro autores, três deles são renomados historiadores brasileiros.

O livro narra a história norte-americana desde o seu descobrimento até o início do séc. XXI, mas com o diferencial de eles tentarem ser bem imparciais. Portanto eles tentam desmistificar muitas idéias de que temos dessa sociedade; idéias essas muitas vezes preconceituosoas.

Um livro que vale muito a pena ler, pois quer queira quer não, a história dessa Nação influencia o mundo todo, inclusive o Brasil.

Dia Nacional do Pesquisador

Saiu hoje no DOU a Lei nº 11.807, instituindo o Dia Nacional do Pesquisador a ser comemorado anualmente no dia 8 de julho.

Já que o Governo Federal negligencia esse importante profissional, que em outros Países são bastante valorizados, pelo menos um dia nacional o Governo os oferece!

O dia que o País realmente valorizar e tiver orgulho desses profissionais poderemos ter a absoluta certeza que estaremos nos trilhos certos rumo ao progresso.

Show do Nightwish

Nunca imaginei que o Nightwish iria vir à Brasília!! Mas hoje à noite a cidade tremeu ao som dos finlandeses.

O show aconteceu na AABB e durou apenas 1h:20min, mas foi perfeito do início ao fim. Não estava tão cheio e por isso pude ficar bem próximo do palco.

Tocaram muitas músicas do novo álbum (Dark Passion Play) e algumas antigas também. Fiquei bastante feliz ao tocaram Dead to The World por ser uma das minhas favoritas. Lógico que algumas ficaram de fora, mas tirando o cover do Megadeth que para mim é dispensável, todas foram maravilhosas.

O set-list foi:
1 - Bye bye beautiful
2 - Whoever brings the night
3 - The Siren
4 - Dead to the world
5 - Amaranth
6 - Symphony of destruction
7 - The islander
8 - The Poet and the Pendulum
9 - While your lips are still red
10 - Sahara
11 - Wishmaster
12 - Wish I had an Angel

Deveria ter levado a minha máquina fotográfica, pois meu celular por melhor que seja para tirar foto, o flash não chega tão longe.

Mas pelo menos consegui registrar alguns momentos.

Fico na torcida de que na próxima vez que vieram ao Brasil, novamente passem por aqui.

Fiquem com o vídeo de Wish I Had An Angel, que logicamente foi a música de fechamento do show.

Meu Carro Novo: Novo Voyage Comfortline

Depois de muito olhar e pesquisar, eis meu 1° carro zero que eu peguei hoje: Novo Voyage Comfortline!!

Cansei um pouco dos utilitários. Já estava na minha 2ª Fiat Strada e queria agora um carro menos "egoísta" que desse para levar pelo menos 4 pessoas dentro dele. Estava quase optando pelo Novo Gol, quando, andando por um shopping de Goiânia, vi o carrinho exposto e desde então comecei a namorá-lo. Como nunca tive um carro sedan, acabei não resistindo ao design dele.

Aqui em Brasília nenhuma concessionária o tinha em estoque e teria que esperar 90 dias se quisesse encomendar. Por uma sorte tremenda uma concessionária em Goiânia tinha um em estoque do jeito que eu queria, até na cor!! Não deu outra: dia 28 último mandei a loja faturar!

Como é meu 1° carro zero fiquei bastante ansioso, pois só poderia pegá-lo hoje por motivos profissionais. E nesse meio tempo, procurando sobre ele na internet, acabei conhecendo o site da Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores) que acompanha o emplacamento de todos os carros do País e pude averiguar algumas coisas bem interessantes sobre o meu novo carro:

• Como meu carro foi faturado e emplacado em Goiânia, até o mês de outubro, já tinham sido emplacados apenas 85 Voyages em todo o Estado do GO.
• No mesmo período no DF (que é onde eu irei rodar a maior parte do tempo) já tinham sido emplacados 68 veículos.
• E no Brasil como um todo, também no mesmo período, soemnte 2.068 Voyages tinham sido emplacados.

Portanto além de ser o meu 1° carro zero, pude ter a felicidade de comprar um carro que praticamente acabou de sair do forno, tendo ainda pouquíssimas pessoas no País a ter esse carro e menos ainda no DF. Mas isso é só questão de tempo, pois a Volkswagen quer faturar alto com esse modelo, querendo a própria liderança do segmento de sedãs compactos.

No meio de tanta euforia, ainda lembrei de tirar umas fotos do possante na concessionária:

Saldo Fim de Mês da Coleção de CDs

Mais um mês só com as compras dos CDs da Coleção de Bossa Nova da Folha.

Total de CDs: 922

Sendo:
Internacional: 593
Nacional: 180
Clássica: 116
Jazz: 20
Bossa Nova: 13

Mês que vem tem o novo do AC/DC, essa já é compra garantida!!

Novas Normas

Depois de quase uma semana sem sair quase nada da Presidência no Diário Oficial da União, ontem o Presidente da República resolveu decretar algumas novas legislações. Vamos ver o que de interessante saiu hoje no DOU:

• Mensagem de Veto n° 832: O Presidente vetou integralmente o projeto de lei que visava regulamentar a profissão de Musicoterapeuta. Achei muito bom o argumento, pois foi dito que a Constituição Federal já garante o livre exercício de qualquer profissão, podendo o legislador infraconstitucional impor algumas restrições à profissões que podem trazer algum dano ao cidadão se conduzidas de forma mais livre, o que não é o caso da profissão de Musicoterapeuta.
• Leis n°11.796 e 11.797: Instituíram o Dia Nacional dos Surdos para o dia 26 de Setembro e o Dia Nacional do Vaqueiro para o dia 29 de Agosto, respectivamente. Bem, melhor nem comentar sobre essas leis...
• Lei n°11.798: Regulamenta o Conselho da Justiça Federal a quem cabe a supervisão orçamentária e administrativa da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.
• Lei n°11.800: Acrescentou um parágrafo no CDC proibindo as empresas que coloquem anúncios de publicidade de bens e serviços por telefone, quando a chamada for onerosa para o consumidor. Essa é muito bem vinda, só que eu teria ido mais longe, proibindo qualquer tipo de publicidade (mesmo no caso de ligações 0800), pois quando ligamos para essas empresas, na maioria das vezes é para resolver algum problema e a última que queremos é saber de ofertas por telefone.
• Medida Provisória n°444: Autorizando o Poder Executivo a doar estoques públicos de arroz beneficiado, leite em pó e sementes de hortaliças para Cuba, Haiti, Honduras e Jamaica, pois a populações desses países foram afetadas por adversidades climáticas. É justo um País do porte do Brasil fazer sua parte para ajudar Países vizinhos que estão com mais dificuldades que nós.

Mais Uma Medalha Instituída

Hoje saiu no DOU o Decreto nº 6.618 instituindo a Medalha Marechal Osório - O Legendário para premiar o militar do Exército que tenha tido alguns destaques previstos na norma.

Ou está virando rotina ou eu que não sabia que o Governo instituia tantas medalhas de mérito. Nos últimos dois meses essa já é 3ª medalha que o Governo Federal decreta!

Fiquei apenas na curiosidade de saber quem foi esse Marechal Osório e descobri que ele foi um herói da Guerra do Paraguai (ou Guerra da Tríplice Aliança) além de ser o patrono da Arma de Cavalaria do Exército Brasileiro.

Aliás, esse ano comemora-se os 200 anos do seu nascimento, que aliás deve ser um dos motivos da instituição dessa medalha...

Medida Provisória nº 443

Foi publicado hoje no DOU a Medida Provisória nº443, autorizando o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal adquirirem participão em qualquer instituição financeira, inclusive empresas do ramo securitário, previdenciário, capitalização, entre outros.

Além disso autorizou também a CEF a criar um banco de investimento.

Com essa crise financeira que está assolando o planeta, finalmente nós vemos uma Medida Provisória que seguiu o art. 62 da Constituição Federal que determina que o Presidente da República só pode editar MP em caso de relevância e urgência.

Digo isso porque nos últimos tempos nós presenciamos exatamente essa foto: o Executivo olhando o Legislativo querendo ter também o seu poder.

Anuário da Justiça de 2008

Ganhei semana passada, de uma amiga minha, o Anuário da Justiça de 2008. Obra indispensável para qualquer estudante de Direito e bastante útil para os advogados.

Trata-se de uma obra que apresenta todos os ministros dos tribunais superiores (STF, STJ, STM, TST e TSE), trazendo o perfil de cada um, como que eles votam, como que trabalham, como aplicam a lei e até como recebem os advogados!

Traz ainda as principais decisões no ano de 2007 de cada Tribunal e a repercussão delas para a sociedade.

Enfim, uma obra obrigatória que deve ser lida e guardada, primordialmente, pelos advogados que atuam junto à esses Tribunais

Bossa Nova: Miúcha

Domingo passado saiu pela Coleção Folha Bossa Nova o volume 10 dedicado à cantora Miúcha.

Só fui escutar esse fim de semana o CD e me surpreendi com a voz dessa cantora. Mas que voz!! Encaixando perfeitamente nas melodias e fazendo um contraponto perfeito com a voz de Tom Jobim.

Gostei de saber também que ela ainda está na ativa, tendo lançado 3 álbuns nos últimos anos que com certeza irei atrás quando me sobrar um tempinho. Só espero que não sejam muito caros...

A Luta Pelo Direito

Terminei a leitura de outro livro de filosofia jurídica ontem. O livro em questão é A Luta Pelo Direito do ilustre jurista alemão Rudolf von Jhering. O livro foi lançado em 1872 e continua atualíssimo.

O título denuncia o que o autor irá descorrer em toda a sua obra: como e porquê a homem deve sempre lutar pelo seu direito, não porque isso irá trazer benefícios apenas para si mesmo, mas sim para toda a sociedade e o seu País.

O livro é um pouco mais complicado de ler do que o livro do Francesco Carnelutti que comentei essa semana, mas nada demais.

Seguem algumas passagens que eu achei muito atuais:


Não é o costume que dá vida aos laços que ligam os povos com o seu direito, mas sim o sacrifício é que os une de modo mais duradouro, e, quando Deus quer a prosperidade de um povo, não lhe dá por meios fáceis, porém por caminhos mais difíceis e penosos.

A força de um povo corresponde à do seu sentimento do direito; é, pois, velar pela segurança e força do Estado o cultivar o sentimento legal da nação não só no que se refere à escola e ensino, como também no que toca á aplicação prática da justiça em todas as situações e momentos da vida.

Resistir a injustiça é um dever do indivíduo para consigo mesmo, porque é um preceito da existência moral; é um dever para com a sociedade, porque essa resistência não pode ser coroada com o triunfo, senão quando for geral.

Medalha Para os Constituintes de 1988

Escrevi no dia 07 de setembro último sobre a Medalha do Mérito Previdenciário que o Governo estava instituindo para quem contribuiu para consolidar o regime previdenciário no País.

Hoje outra medalha está sendo instituída pelo Decreto n° 6.600, só que dessa vez é para homenagear os nossos Constituintes que elaboraram a nossa Constituição Federal.

A Medalha "20 Anos da Constituição Cidadã" pegou o nome que o nosso maior Constituinte, Ulysses Guimarães, apelidou a nossa Constituição.

Sabendo que alguns desses Parlamentares já morreram, o próprio Decreto especificou que essas medalhas serão entregues de acordo com o disposto no art. 1.829 do Código Civi, que trata da sucessão legítima.

O que é meio lógico, pois se a pessoa tem direitoa à homenagem e ela já morreu, nada mais justo do que aplicar esse artigo do Código Civil nessa situação. Na minha opinião, dispositivo inútil esse no Decreto...

Lei de Proteção às Cobaias

No mesmo dia que o Executivo veta esse vergonhoso projeto de lei que escrevi abaixo, ele promulda uma lei muito importante que versa sobre os direitos dos animais.

A lei em questão é a de nº 11.794 que regulamenta o inciso VII do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, estabelecendo procedimentos para o uso científico dos animais.

Essa lei cria o Conselho Nacional de Controle e Experimentação Animal - CONCEA e também as Comissões de Ética no Uso de Animais - CEUAs que deverão ser criadas nas instituições que quiserem usar animais em pesquisas científicas.

Como falei acima, a criação dessa lei foi para regulamentar um dispositivo da Constituição, portanto já estava prevista que cedo ou tarde uma lei tratando de tal assunto iria ser editada. Demorou 20 anos para isso acontecer, mas pelo menos antes tarde do que nunca...

Vetada Legislação que Adicionaria Farinha de Mandioca à de Trigo

Eu não sei o que passa na cabeça dos nossos legisladores, presenciar uma lei editada por eles ser inteiramente vetada pelo Poder Executivo?

É de se esperar que toda idéia proposta a virar lei, deveria ser estudada, debatida, tramitada por comissões ou grupos de estudo, até que todas as dúvidas e possíveis erros jurídicos advindos dessa nossa legislação sejam sanados antes de ser enviada à votação. Pior ainda quando essa lei passa pelo crivo do Congresso Nacional e o Poder Executivo é que consegue enxergar os problemas de tal legislação.

O pior é que essa situação ocorreu hoje!!

Foi publicado no DOU a Mensagem de Veto nº 760, vetando integralmente um projeto de lei que pretendia adicionar farinha de mandioca à farinha de trigo que viesse a ser comprada pelo poder público e estabeleceria um regime tributário especial a essa mistura.

Não precisa ser nenhum estudioso para saber do problemão que surgiria se essa lei fosse promulgada. Como que o poder público ao comprar essa mistura iria atestar se realmente foi feita a mistura?!?!? Os moinhos teriam que separar lotes específicos e teria que ser feita análises laboratoriais para comprovar a mistura. Tudo isso inviabilizaria a mistura, pois além de ser de difícil execução aumentaria demasiadamente o custo de produção.

Só com esse argumento o Chefe do Poder Executivo já vetaria todo o projeto de lei, mas não satisfeito ainda descorre sobre os problemas tributários que adviriam dessa lei.

Agora fico imaginando o tempo que foi gasto para a discussão dessa lei! Das duas, uma: ou não houve discussão ou houve e deixaram um erro tão banal passar despercebido. Para não ficar mais feio do que já está, acho que é melhor ficar com a primeira...

Como Nasce o Direito

Terminei hoje um livro bem interessante chamado Como Nasce o Direito do jurista italiano Francesco Carnelutti. É uma obra filosófica lançada no ano de 1961, bem fácil de ser lida e compreendida por todos os públicos.

O autor em pouco menos de 70 páginas descorre sobre o nascimento do direito fazendo algumas comparações bem ilustrativas que auxiliam ao iniciante dos estudos do mundo jurídico a entender alguns conceitos básicos do Direito.

Tem uma passagem do livro que particularmente eu gostei bastante:

"Por isso, se uma cultura elementar de direito é necessária a todos os cidadãos a fim de que possam colaborar com a ordem social, eles devem saber assim mesmo que, também nesse campo, como em todo outro, a necessidade se resolve na insuficiência. Se o direito é um instrumento da justiça, nem a técnica nem a ciência bastam para saber manejá-lo. Sem a bondade, a ciência do direito poderá sem dúvida fazer com que cresça a árvore do direito, mas esta árvore não dará os frutos de que os homens têm necessidade."

Nunca li algo tão perfeito acerca do modo que devemos encarar o Direito.

Livro Sobre o Protocolo de Quioto

Terminei de ler hoje o livro O Protocolo de Quioto e Seus Créditos de Carbono de autoria do jovem advogado Bruno Kerlakian Sabbag.

Livro bem interessante que trata sobre o mercado de Créditos de Carbono advindos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), surgido para auxiliar na redução das emissões dos gases que causam o efeito estufa. Além disso, trata-se de um livro escrito por um advogado de 25 anos de idade ainda mais tratando-se de um assunto que os nossos maiores juristas ainda estão negligenciando!

O autor didaticamente nos traça um histórico do Protocolo, explica como funciona o MDL e os créditos de carbono, além de tratar de questões tributárias, contratuais e os maiores desafios a serem enfrentados daqui pra frente.

Ganhei esse livro da minha namorada ao comentar com ela que tinha visto um programa da TV Justiça tecer elogios a essa obra. Não precisei nem falar duas vezes que ela foi e me comprou de presente de aniversário. Acho que tenho que começar a comentar com ela mais vezes sobre livros...rsrs.

20 Anos da Constituição Brasileira

Hoje o Brasil inteiro (menos o DF) está indo às urnas escolher os seus prefeitos e vereadores e hoje também é uma data importantíssima para a nossa sociedade: 20 anos da promulgação da Constituição a chamada "Constituição Cidadã", que nos libertou do Governo Militar e reestabeleceu o Democracia em nossa nação.

Tinha 7 anos na época e meu irmão tinha acabado de nascer (estava com menos de 2 meses de vida) e eu nem imaginava a revolução que o meu País estava passando naquele momento.

Uma memória bastante nítida na minha mente foi que naqueles anos a minha mãe (funcionária do Banco Central) ganhou uma cópia da nossa Carta Maior. Lembro que ao redor dos meus 12 anos minha mãe trouxe esse estranho "livro" pra casa e eu adorava folheá-lo, pois achava diferente de todos os meus outros livros escolares pois ao invés de trazer ensinamentos, trazia mandamentos de como deveria funcionar o País. Lembro também que quando fui crescendo e começando a entender o que aconteceia no nosso País, sempre que lia essa tal de Constituição eu indagava a minha mãe porque o nosso Brasil não seguia o que estava escrito ali, pois como eram mandamentos originados exatamente do Governo para o Governo, deveria ser obrigação dos governantes a segui-los!

Anos se passaram e cá estou eu hoje na faculdade de Direito e iniciando no estudo do constitucionalismo, exatamente quando a nossa Constituição está completando 20 anos.

Até hoje eu tenho aquela 1ª edição da Constituição (que aliás a capa dela é essa da imagem) que minha mãe me deu. Um presente que na época não entendi muito o que era mas que hoje considero o mais importante que ganhei dos meus pais!

Segue o endereço da nossa Constituição com todas as emendas que ela sofreu. O bom desse link é que há disponível o texto original sem as emendas e a atual em vigor.
http://www.senado.gov.br/sf/legislacao/const/

Elementos de Direito Constitucional

Desde que iniciei a estudar Teoria Constitucional nesse semestre comecei a realmente tomar gosto pelo curso e vislumbrar esse desafio de fazer um novo curso superior.

Comecei a estudar por autores que o professor indicou, tais como Alexandre de Moraes e José Afonso da Silva (esse foi o que eu mais gostei), porém qualquer um dos dois autores são muito detalhistas em suas explicações. Não que isso seja ruim, mas às vezes é interessante ler algum autor que explique sucintamente para que no primeiro contato tenhamos uma visão geral do assunto.

Um colega de sala de aula, que trabalha na Câmara dos Deputados, indicou-me um livro que, dizendo ele, têm em todos os gabinetes dos Deputados Federais. O livro em questão é o Elementos de Direito Constitucional do conhecido político Michel Temer.

Terminei de lê-lo recentemente e me surpreendi com o didatismo e o conteúdo do livro. O livro, conforme expresso no título, não se preocupa em explicar detalhadamente todo o Direito Constitucinal e sim nos trazer os pilares constitutivos do referido ramo.

Além disso, pelo seu pequeno tamanho e preço bastante em conta (em torno de R$22), torna-se uma compra quase que obrigatória tornando-se uma valiosa fonte de consulta para os estudiosos do Direito.